Os últimos acontecimentos envolvendo ataques a escolas deixou a população assustada, sem saber o que fazer para estancar a onda de violência. A participação das redes sociais foi decisiva para viabilizar os crimes e a responsabilização dessas plataformas é cada vez mais necessária. Porém, não é suficiente. Mais do que exigir que as big techs adotem medidas que impeçam a livre circulação de conteúdo prejudicial à segurança das crianças e dos adolescentes, a população precisa contar com o poder público na garantia de um ambiente digital saudável para o exercício da cidadania, para a promoção da cultura e propício ao desenvolvimento tecnológico.

A partir desta sexta-feira (06/08), das 8 às 17 horas, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) vai receber um novo posto de vacinação contra a COVID-19. Para atender pedestres e interessados em se vacinar em seus veículos, será instalado um megaposto e o sistema drive-thru, sendo o acesso pelo portão B do Tribunal, localizado na Avenida Professor Ascendino Reis, 1130. A iniciativa e a operacionalização do posto são da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e conta com a parceria e apoio do TCMSP.

O subsecretário de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Lívio Fornazieri, apresentou, na tarde desta sexta-feira (25/6), no “Painel 4: África” do I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, as experiências da Corte de Contas paulistana no enfrentamento à Covid-19 e na fiscalização das ações de combate à doença.

O terceiro painel do I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público foi realizado na manhã desta sexta-feira (25.06), com destaque para as iniciativas de fiscalização das ações de combate à Covid-19 registradas na Europa.

Na tarde desta quinta-feira (24.06), teve sequência o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público – Fiscalização das ações de combate à COVID-19, com o painel Mercosul, que contou com a participação das Cortes de Contas da Argentina e do Paraguai e teve mediação do vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho.

O primeiro painel do Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, realizado na manhã dessa quinta-feira (24/6) trouxe para o debate a importância da colaboração internacional das entidades representativas do Controle Externo durante a pandemia da Covid-19.

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, participou da abertura do I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, nesta quinta-feira (24/06), por meio de videoconferência. O evento, que debaterá hoje e amanhã o tema “Fiscalização das ações de combate à Covid-19”, foi organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Brasileira dos Tribunais de  Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A abertura do evento contou ainda com convidados internacionais e representantes de instituições que têm envolvimento e interesse no Controle Externo da Administração Pública.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por meio da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC), torna disponível para o conhecimento do público os dados atualizados contendo as informações sobre os processos relacionados à Covid-19 que tramitam no Tribunal desde o início da pandemia na cidade de São Paulo, nos anos de 2020 e 2021.

Nesta quarta-feira (02), o “Jornal Hoje” exibiu um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de 12 Estados, do Distrito Federal e do município do Rio de Janeiro que aponta falhas em diversas cidades na vacinação contra a COVID-19.

Partindo de um importante estudo realizado pelo Centro de Pesquisa e Estudo de Direito Sanitário (CEPEDISA), da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), e pelo Conectas Direitos Humanos, que coletou as normas federais e estaduais no enfrentamento à Covid-19, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu um encontro on-line, na segunda-feira (03/05), sobre o "Mapeamento e análise das normas jurídicas da União e dos estados em resposta à Covid-19 no Brasil". Sob a mediação do economista e chefe de gabinete da EGC, Marcos Barreto, o webinar contou com a participação do diretor geral do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, Fernando Aith, e da professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP, Rossana Rocha Reis.

A Câmara de Integração Institucional para Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no município de São Paulo se reuniu via videoconferência na terça-feira (13/04), contando com a participação das autoridades responsáveis pelos poderes Executivo e Legislativo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).

Nesta terça-feira, a partir das 15h, a Câmara de Integração Institucional para Monitoramento dos Impactos da COVID-19 se reúne via videoconferência.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), aderindo à iniciativa do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) de dar transparência e compartilhar as ações de fiscalização referentes às campanhas de vacinação contra a Covid-19 promovidas pelos gestores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo e à Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) dois questionários propostos pela Recomendação CNPTC Nº 4/2021.

Diante da necessidade do acompanhamento da aplicação do Plano de Vacinação Municipal contra a COVID-19, iniciado na cidade em 19 de janeiro, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), seguindo experiência promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR), encaminhou à Prefeitura, à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) questionários solicitando informações sobre as ações de monitoramento da imunização já realizadas.

Na palestra realizada pela Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), na tarde de quarta-feira (7/4), a doutora em antropologia, Carmela Zigoni, apresentou os pontos principais da Metodologia Orçamento e Direitos, desenvolvida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), a partir de determinação do conselheiro responsável pela Relatoria Especial de medidas de combate e enfrentamento à COVID-19, Eduardo Tuma, oficiou a Secretaria Municipal da Saúde solicitando informações sobre a situação de fornecimento de oxigênio na cidade. A iniciativa acompanha a recomendação do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) nº 1/2021 e os apontamentos realizados pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle do TCMSP, diante do aumento de casos de Covid-19 no país e de falhas de abastecimento de oxigênio em unidades de saúde municipais.

Diante da situação alarmante vista nos últimos dias no Amazonas, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) publicou, nesta segunda-feira (18/01), a Recomendação CNPTC nº 1/2021, que conclama a todos os TC’s para uma atuação urgente por conta do crescente número de casos de COVID-19 neste estado.

A auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) finalizou o primeiro ciclo da análise das estratégias educacionais disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para assegurar a aprendizagem de bebês, crianças, jovens e adultos matriculados na rede municipal de São Paulo durante o período de suspensão do atendimento presencial decorrente da pandemia do coronavírus. O levantamento, autorizado pelo conselheiro relator Maurício Faria, que já solicitou uma auditoria complementar a respeito do assunto, foi realizado entre 16 de março e 12 de junho deste ano, de forma não presencial, atendendo às medidas de isolamento social, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para lançar luz sobre os desafios educacionais num contexto de pandemia e projetar cenários futuros da atuação docente e de políticas públicas dentro de uma realidade cada vez mais tecnológica, a Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo promove o ciclo de debates “Perdas e desafios da Educação na pandemia”. Nos dias 11 e 18 de setembro, em ambiente virtual, gestores públicos e especialistas em Educação discutem os impactos da crise sanitária e alternativas possíveis para mitigar os danos nessa área profundamente afetada.

Este Manual Prático tem por objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC (Organizações da Sociedade Civil) nas relações de parceria firmadas com o Poder Público com base na Lei nº. 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com informações relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas.

A pandemia de COVID-19 tem colocado os gestores públicos frente a inúmeros desafios. Ao contrário do cenário presente e futuro de tantas incertezas em uma crise jamais vivenciada antes, os agentes públicos têm o hercúleo trabalho de tomar decisões as mais acertadas possíveis para o enfrentamento eficaz dos problemas decorrentes da rápida expansão do vírus.

Os professores Rodrigo Pironti e Tatiana Camarão, seguindo a tradição de ambos de inovar e estar na vanguarda dos novos temas e de proposta de soluções e melhorias para a Administração Pública brasileira, produziram o e-book “plano de retomada dos órgãos e entidades públicas pós COVID-19”, que traz, além de dados sólidos sobre o impacto da pandemia em nosso país, um descritivo de boas práticas e uma proposta de plano de ação concreto, que tem como objetivo auxiliar os vários órgãos e entidades da Administração Pública brasileira em seu processo de retomada e de retorno à normalidade do serviço público.

Não há dúvidas de que o momento enfrentado no Brasil e no mundo é ímpar. Nenhuma crise na saúde se compara o que está sendo vivido, nem as repercussões decorrentes da pandemia (COVID-19) nos mais variados tipos de contratos firmados.

A Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) convidou o advogado e professor Fernando Vernalha para palestra on-line sobre “As Adaptações nos Contratos de Concessão Impactados pela Pandemia da Covid 19”, realizada na tarde da última quinta-feira (3/9).

Na Sessão Ordinária realizada na quarta-feira (19/08), o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio, fez a comunicação de medidas para permitir a retomada das atividades presenciais na sede do Tribunal. Entre as mais importantes está a data prevista para o retorno ao trabalho, que será em 31/08/2020 (segunda-feira), com o expediente das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. Além disso, os serviços presenciais devem ser realizados respeitando-se o limite máximo de 30% dos servidores e estagiários lotados no setor e garantindo a manutenção do trabalho remoto aos servidores do grupo de risco.

A edição do Jornal Nacional (JN) da última sexta-feira (14) destacou a adoção,  pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de um sistema de robôs que identifica e cruza contratos e dados de fornecedores para a fiscalização de gastos de dinheiro público durante a pandemia do coronavírus.

Na tarde da última sexta-feira (14/8), a Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou palestra on-line com o tema “Os dogmas da austeridade fiscal em tempos de pandemia”.

Nesta quinta-feira (13), o conselheiro dirigente da Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Maurício Faria, participou da webconferência promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS) “Desafios e limites na atuação dos poderes públicos frente à COVID-19”.

O Jornal da Globo entrevistou o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, sobre a ação, na edição desta quarta-feira (12). Ele falou sobre os achados do grupo de trabalho, coordenado pelo conselheiro Adircélio Moraes (TCE-SC), com a colaboração das Unidades de Informações Estratégicas – Rede InfoContas – de 25 Tribunais de Contas de Estados.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por intermédio da Coordenadoria VIII, da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC), participou, juntamente com outros Tribunais de Contas, de um levantamento nacional de preços de respiradores pulmonares e testes para diagnóstico da COVID-19. O trabalho, que teve a coordenação da ATRICON, foi realizado com o objetivo de permitir ao controle externo o compartilhamento de dados referentes à aquisição de equipamentos médicos diante da pandemia de coronavírus.

O Boletim do Coronavírus, que vem sendo publicado diariamente desde 08 de abril deste ano, com exceção dos domingos, interromperá essa periodicidade diária ao atingir a centésima edição. A intenção deste informativo, elaborado de forma colaborativa pela equipe do Gabinete do conselheiro Maurício Faria e pela Assessoria de Imprensa do TCMSP, foi a de trazer as principais notícias veiculadas pela mídia daqueles países que, na primeira fase de disseminação da COVID-19, vinham passando pelos momentos mais críticos da pandemia, num período em que ela ainda iniciava sua escalada de casos no Brasil.

Buscando entender a relação entre a Covid-19 e a capital paulista, a Rede Nossa São Paulo divulgou na ultima sexta-feira (10/07) uma edição extraordinária do Mapa da Desigualdade de São Paulo.
A diferença no número de mortes, quando comparadas as regiões da cidade de São Paulo é enorme e causa surpresa. Por exemplo, quando analisada a região da Cidade Tiradentes, zona leste da capital, o número de mortes registradas pelo coronavírus é de 223 pessoas. Já na região da Barra Funda, zona oeste da cidade, o número de óbitos cai para 21 registros.

A parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e a Controladoria-Geral da União (CGU) resultou na edição de Nota Técnica Conjunta nº 02/2020/CGU/TCMSP, divulgada hoje. Trata-se de trabalho realizado pelas duas instituições “para verificação, mediante cruzamento de dados, de possíveis irregularidades relacionadas à concessão, aos agentes públicos municipais, ativos e inativos, do município de São Paulo, do Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus - COVID 19”.

A auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) Bárbara Popp participou como professora convidada, na sexta-feira (3/07), da segunda aula do curso de extensão “Políticas educacionais em tempos de (pós)Covid-19, promovido pela Escola do Parlamento, da Câmara Municipal de São Paulo. O evento conta com a parceria da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP).

O telejornal “SP2” da TV Globo destacou, em edição desta quinta-feira (02/07), relatório do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) que apontou que a Prefeitura de São Paulo pagou valores maiores para as empresas de ônibus durante a pandemia do Coronavírus.

O SP1, em edição desta terça-feira (30/6), deu destaque ao despacho do conselheiro Edson Simões, publicado no Diário Oficial da Cidade de hoje, solicitando informações e documentos sobre as obras para reparo, recuperação e impermeabilização da cobertura do Pavilhão de Exposições do Anhembi.

O pedido dirigido à SPTuris foi baseado nas matérias do portal G1 e TV Globo, veiculadas no último final de semana, com os estragos causados pela água da chuva no teto do pavilhão, que abriga o hospital de campanha do Anhembi para pacientes com COVID-19.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (SINAQUE – COVID-19), ferramenta de levantamento de dados nacionais acerca da atuação dos gestores no período de pandemia do novo coronavírus.

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em reunião realizada no dia 14.04.2020 com a presença da ABRACOM, ATRICON, AUDICON e IRB, sugeriu a aplicação de questionário para obtenção de informações dos respectivos jurisdicionados a respeito de suas atuações nesse período de pandemia, com os objetivos de realizar um levantamento nacional das práticas realizadas, auxiliar os Tribunais de Contas em suas ações de fiscalização e fomentar o controle social.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) deu início, nesta terça-feira (23/06), à temporada 2020 do projeto Cidadania em Contas, que visa mostrar à sociedade o papel, o trabalho e transparência da Corte de Contas no município de São Paulo.

Os alunos do curso de Fundamentos e Instrumentos de Controle Social, da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, puderam acompanhar a apresentação via videoconferência. Por conta da pandemia do coronavírus, o projeto teve de se adequar ao ambiente digital e serviu como exercício àqueles que fazem o curso de pós-graduação na Instituição.

Até o dia 14 de agosto, a Revista da Controladoria Geral da União (CGU) estará recebendo artigos técnicos que poderão compor a edição especial que vai tratar do tema “Accountability e Controle em Contexto de Pandemia”, a ser publicada em dezembro deste ano. Os editores esperam receber artigos, resenhas e relatórios de pesquisa com o objetivo de promover o debate científico direcionado sobre o tema.

Em mais uma iniciativa para divulgar informações de diversas áreas do conhecimento em relação à pandemia de Covid-19, a Biblioteca do TCMSP divulga a Norma de Prática Recomendada nº 1002.2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com recomendações sobre a produção e uso de máscaras de proteção respiratória não profissional.

A segunda parte da pesquisa “Viver em São Paulo: Especial Pandemia”, realizada pela Rede Nossa São Paulo e pelo Ibope Inteligência, foi lançada terça-feira (09/06), nas redes sociais através de uma live disponível no Facebook e no canal do YouTube. Para a elaboração da pesquisa, foram entrevistados 800 internautas paulistanos, pertencentes às classes A, B e C, com idade acima dos 16 anos.

Por meio de ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), nesta sexta-feira (29/5), o secretário Municipal da Fazenda, Philippe Vedolim Duchateau, comunicou a abertura de crédito suplementar e a destinação dos recursos cedidos pela Corte de Contas paulistana ao Fundo Municipal da Saúde, para ações da Prefeitura contra o novo Coronavírus. 

Os países do mundo vivem momentos diferentes de contágio da Covid-19. Enquanto a China, epicentro da pandemia, ensaia a reabertura do comércio após cinco meses do primeiro caso confirmado, o Brasil ainda caminha para o pico de transmissão da doença. Para falar das ações de enfrentamento do vírus nos países que sofreram inicialmente com a contaminação e de que maneira o Brasil pode se utilizar dessas experiências para sua resposta à pandemia, o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) Mauricio Faria faz uma transmissão ao vivo, dia 18 de maio, às 15h, pelas redes sociais da Escola de Gestão do TCMSP.

Como consequência da crise provocada pelo novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está promovendo uma campanha para incentivar denúncias de abuso contra crianças e adolescentes.

A direção da instituição entende que, devido ao combate à pandemia de Covid-19, algumas medidas tiveram de ser tomadas, como o isolamento social, o que facilitou que crianças e adolescentes estejam mais expostos aos abusos cometidos dentro de seus próprios lares, local onde cerca de 60% desse tipo de violação ocorre.

A Rede Nossa São Paulo e o Ibope Inteligência lançaram nesta terça-feira (05/05/2020) a primeira parte da série de pesquisas Viver em São Paulo: Especial Pandemia. O levantamento aponta para o reconhecimento de serviços públicos essenciais e mostra a aprovação de governadores e prefeitos durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo COMUNICA que, em razão da situação de emergência decorrente do enfrentamento da pandemia da COVID-19, realizará, em caráter excepcional e temporário, as sessões ordinárias e extraordinárias presenciais de Câmaras e do Tribunal Pleno pelo sistema de videoconferência.

Em live, transmitida na última sexta-feira (24.04) no Facebook e Youtube da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o presidente do órgão de controle, conselheiro João Antonio da Silva Filho, afirmou que o enfrentamento da Covid-19 exige ação colaborativa de todas as instâncias da administração. O presidente falou sobre a atuação dos Tribunais de Contas nesse contexto emergencial e destacou as iniciativas já realizadas pela Corte de Contas paulistana.

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, encaminhou à Prefeitura, à Câmara Municipal e a diversos órgãos de controle externo do país, como os Tribunais de Contas e a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), dentre outras instituições e autoridades públicas, um relatório com a síntese das análises e sugestões feitas pelo Grupo Especial de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19, organizado pelo Tribunal assim que a pandemia e suas conseqüências alcançaram o município. Na apresentação do documento, de mais de 50 páginas, o conselheiro presidente João Antonio lembrou a necessidade de que os órgãos públicos municipais, mantendo suas esferas de competência, conjuguem esforços na busca de alternativas e ações efetivas que tornem ainda mais ágeis as tarefas de enfrentamento da crise. 

Diante do agravamento dos casos da Covid-19 no Brasil e do estado de calamidade declarado nos municípios, os órgãos de controle têm adotado medidas de enfrentamento aos impactos econômicos e sociais da doença no país. Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o conselheiro João Antonio da Silva Filho fala, em transmissão ao vivo, dia 24 de abril, às 15h, sobre “O papel dos Tribunais de Contas em tempo de pandemia”, ressaltando a necessidade de ações conjuntas entre as esferas administrativas para minimizar a situação de emergência gerada pela pandemia. 

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (22/4), em seu portal na internet, o ícone "Atos Normativos - COVID-19". Nele o interessado vai encontrar um boletim com todas as portarias publicadas pelo TCMSP e com os atos expedidos pela Prefeitura paulistana, Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal que envolvam decisões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, foi o convidado de hoje (16.04) do programa “Tertúlia”, comandado pelo jornalista Fábio Pannuzio, no canal TV Democracia, no Youtube.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) encaminhou à Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) nº 248/2020 no qual, como medida excepcional, transfere, no exercício de 2020, o saldo de 8,2 milhões de reais de seu Fundo Especial de Despesas para a Conta Única do Tesouro Municipal, a fim de que tais recursos sejam utilizados em ações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no combate ao novo coronavírus na cidade de São Paulo. Na área da Saúde, o Tribunal indica que esse dinheiro seja destinado à compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como máscaras e luvas, para os servidores da rede municipal de Saúde; de ventiladores mecânicos e de testes para verificação de infecção pelo coronavírus a serem aplicados na população.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), com o objetivo de informar a respeito das ações estratégicas que foram  sendo adotadas em países onde a pandemia se instalou em momento antecedente ao Brasil, passa a publicar diariamente em seu Portal um boletim com a sinopse de notícias veiculadas por órgãos da imprensa internacional que não foram destaque na imprensa nacional.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) divulga, a partir de hoje (7/4), dados sobre as contratações realizadas pela Prefeitura da capital em razão da pandemia da Covid-19. 
As informações estão disponíveis por meio da ferramenta Íris (https://iris.tcm.sp.gov.br), criada em 2018 pelo TCMSP para dar transparência ao orçamento e às contratações municipais. Na nova aba “Covid-19,  adicionada à ferramenta, os interessados têm acesso diário a esses dados, com destaque para:

A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP está com as aulas presenciais suspensas, mas estão acontecendo on-line. 

Avisaremos os alunos, por email, quando o curso for reiniciado on-line.

Solicitamos que verifiquem suas caixas de e-mail e spam.

A rapidez com que a pandemia do novo coronavírus se espalhou pelo planeta levou a autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras, a recomendar as medidas de isolamento social como alternativa para conter a evolução da COVID-19. Nesse sentido, para resguardar a saúde dos membros, servidores, colaboradores e usuários, o Sistema Tribunais de Contas do Brasil também decidiu atender as recomendações e adotar o trabalho remoto para manter as atividades das auditorias, além de reforçar os procedimentos de orientação e apoio técnico aos gestores públicos.

Os questionamentos do conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Domingos Dissei, dirigidos à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de SP, foram objeto de matéria da edição de hoje do jornal Diário dos Transportes. Entre as indagações, publicadas no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, estão a redução da frota de ônibus da capital e aplicação dos recursos destinados às empresas, por quatro meses, para manter os empregos de motoristas e cobradores.

Nesta sexta-feira (27/03), o secretário geral do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Ricardo Epaminondas Panato, veio a público prestar esclarecimentos à população da capital paulista sobre o andamento do trabalho do Tribunal neste período de quarentena por conta da pandemia da COVID-19.

Diante do cenário registrado em todo o mundo e especialmente pelo Brasil com as sérias consequências representadas pela disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou uma reunião com os presidentes dos Tribunais, juntamente com as entidades representativas, como ATRICON, ABRACOM e IRB, para deliberar sobre ações importantes para o combate ao novo coronavírus.

Em decorrência da pandemia da Covid-19 e no intuito de colaborar com as campanhas educativas sobre a doença, a seção Prevenção e Saúde desse mês divulga o vídeo oficial do Ministério da Saúde sobre cuidados básicos de proteção contra a contaminação pelo coronavírus.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, nesta terça-feira (24/3), o ‘Painel de Informações Coronavírus’. O infosite tem como objetivo atualizar Conselheiros, Procuradores, Auditores, servidores públicos do órgão e a população sobre a pandemia do COVID-19.

De maneira clara e responsável, a ferramenta informa sobre os cuidados que devem ser tomados para prevenir a doença e como identificar os sintomas, com atualização diária dos casos no Estado de São Paulo e no Brasil.

Tendo em vista o reconhecimento de estado de calamidade pública na cidade e no estado de São Paulo em decorrência da pandemia do Coronavírus, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está mantendo suas atividades por meio do teletrabalho. No entanto, com o objetivo de proteger, ao máximo, munícipes, jurisdicionados e servidores do próprio órgão, tem realizado o atendimento presencial ao público de maneira restrita e em regime de plantão. Neste sentido, a Presidência do TCMSP determinou, por meio da Portaria Nº 147, de 22 de março de 2020, uma série de medidas que tem impacto na dinâmica interna de trabalho do Tribunal como também em seu relacionamento com o público externo.

Em relação ao funcionamento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) durante o período em que durar o quadro mais crítico da pandemia provocada pelo Coronavírus, informamos que o atendimento aos munícipes e aos jurisdicionados será restrito e feito estritamente de acordo com as seguintes determinações