O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (SINAQUE – COVID-19), ferramenta de levantamento de dados nacionais acerca da atuação dos gestores no período de pandemia do novo coronavírus.
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em reunião realizada no dia 14.04.2020 com a presença da ABRACOM, ATRICON, AUDICON e IRB, sugeriu a aplicação de questionário para obtenção de informações dos respectivos jurisdicionados a respeito de suas atuações nesse período de pandemia, com os objetivos de realizar um levantamento nacional das práticas realizadas, auxiliar os Tribunais de Contas em suas ações de fiscalização e fomentar o controle social.
O SINAQUE foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e disponibilizado pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC. No período de 22 de junho a 6 de julho, os gestores municipais e estaduais do país deverão responder o questionário eletrônico, e na cidade de São Paulo a responsável pelo preenchimento do questionário é a Controladoria Geral do Município (CGM).
A adesão ao sistema nacional de coleta de dados foi firmada pelo TCMSP por meio do Termo de Adesão publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 13.06.2020, e-TCM 007080/2020.
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