COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo COMUNICA que, em razão da situação de emergência decorrente do enfrentamento da pandemia da COVID-19, realizará, em caráter excepcional e temporário, as sessões ordinárias e extraordinárias presenciais de Câmaras e do Tribunal Pleno pelo sistema de videoconferência.
A primeira Sessão Ordinária a ser realizada por esse sistema ocorrerá no dia 06/05/2020, quarta-feira, a partir das 10:00h.
As Sessões obedecerão às normas relativas ao Regimento Interno em vigor.
As sustentações orais deverão ser requeridas, na forma da Resolução nº 06/2020, publicada no DOC de 1/05/2020, pelas partes ou seus representantes, mediante o encaminhamento de mensagem eletrônica ao seguinte endereço: sessaovideoconferencia@tcm.sp.gov.br. Excepcionalmente, para a sessão do dia 06/05/2020, o encaminhamento poderá ser feito até às 20h do dia 05/05/2020.
O público em geral poderá acompanhar a Sessão em tempo real acessando link a ser disponibilizado no Portal do TCMSP na internet (www.tcm.sp.gov.br).
São Paulo, 04 de maio de 2020.
JOÃO ANTONIO
Presidente
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