O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) deu início, nesta terça-feira (23/06), à temporada 2020 do projeto Cidadania em Contas, que visa mostrar à sociedade o papel, o trabalho e transparência da Corte de Contas no município de São Paulo.
Os alunos do curso de Fundamentos e Instrumentos de Controle Social, da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, puderam acompanhar a apresentação via videoconferência. Por conta da pandemia do coronavírus, o projeto teve de se adequar ao ambiente digital e serviu como exercício àqueles que fazem o curso de pós-graduação na Instituição.
A equipe do projeto conta com a auditora Helen Steffen; o ouvidor Dirceu Mendes; o assessor de imprensa Fulvio Giannella Jr.; o coordenador da pós-graduação da Escola de Gestão e Contas, André Galindo; e o advogado e assessor da presidência do TCMSP, Rosano Maieto.
A auditora Helen Steffen iniciou a noite de apresentações mostrando as atividades de fiscalização que as auditorias do TCMSP realizam na capital paulista, destacando a importância do trabalho e o impacto que o Tribunal exerce na cidade. “O controle realizado pelo TCMSP na cidade de São Paulo é fundamental. É nosso papel supervisionar como os recursos públicos estão sendo utilizados”, disse ela.
O TCMSP se utiliza de diversas ferramentas no exercício de fiscalização. Uma delas é o IRIS, sistema de dados que trata só do orçamento público, disponível no portal do Tribunal e de fácil acesso à população. Porém, ela ressalta que, neste momento de pandemia, outras técnicas de trabalho vêm sendo utilizadas. “Métodos como estatísticas, drones para ver áreas de grande extensão, parcerias de ensaios tecnológicos - especialmente na questão da análise do solo, ajudaram muito neste período”, destacou.
O TCMSP adotou o regime de teletrabalho por conta do coronavírus, mas o trabalho de auditoria não deixou de ser feito. Steffen destaca que um grupo especial foi montado, trabalhando juntamente com a Câmara Técnica da Prefeitura e começou a atuar antes mesmo de ser decretado o isolamento na cidade de São Paulo. “Esse grupo acompanha as medidas adotadas pela Prefeitura nesse período em relação ao combate ao coronavirus, e uma relatoria especial foi montada para tratar desse processo”. Fiscalizações na área da saúde e da educação foram as principais matérias de auditoria até aqui.
Em seguida, foi a vez do coordenador da Pós-Graduação da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, André Galindo, apresentar o trabalho realizado pela escola. Desde 2015, os cursos de pós-graduação passaram a estar abertos à sociedade, o que permitiu o reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação e, com isso, todos os professores são mestres e doutores. “Possibilitar a formação gratuita à população é de extrema importância e reforça o impacto do TCMSP na cidade”, afirmou ele.
Com a pandemia, os cursos e palestras promovidos pela Escola estão sendo ministrados em ambiente digital, por videoconferência e com transmissões ao vivo nas redes sociais da Instituição.
Na sequência, o assessor de imprensa do TCMSP, Fulvio Giannella Jr., expôs o trabalho realizado pela área de comunicação do Tribunal. No site oficial, é possível encontrar notícias sobre as atividades da Corte de Contas, além de pesquisas integradas, a aplicação dos gastos públicos na cidade e a disponibilidade de acompanhar as sessões plenárias realizadas todas as quartas-feiras (no momento, via videoconferência).
Neste período de teletrabalho, a comunicação do TCMSP criou o “Boletim do Coronavírus”, com as principais notícias via mundo afora sobre a pandemia da COVID-19. Outra novidade ficou por conta do “Boletim de Atos Normativos”, um apanhado geral de todos os atos que foram publicados relativos à questão do combate e enfrentamento ao coronavírus. “É um boletim muito importante, pois apresenta os atos e portarias publicados pelo TCMSP, mas também traz decretos e atos da Prefeitura, além dos governos do Estado e Federal”, disse ele. Os interessados têm acesso a esses materiais de forma gratuita.
Por fim, o ouvidor do TCMSP, Dirceu Mendes, destacou a atuação realizada pelo setor e os impactos para a sociedade. “Servimos como ponte entre cidadão e Instituição. Cabe a nós receber, encaminhar, catalogar e responder aos pedidos pela LAI (Lei de Acesso à Informação); denúncias, elogios, reclamações, solicitações e simplificações de serviços, solicitações e sugestões”. Na página da Ouvidoria no site oficial do Tribunal é possível acessar todos os serviços on-line que o órgão disponibiliza.
O Cidadania em Contas atingiu mais de 650 pessoas e visitou 14 subprefeituras na cidade de São Paulo: Aricanduva, Butantã, Campo Limpo, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó, Brasilândia, Ipiranga, Jabaquara, Lapa, M`Boi Mirim, Pinheiros, Vila Mariana e Vila Prudente. Há um projeto de expansão do trabalho para as universidades localizadas na capital, ainda em desenvolvimento.
No encerramento, a chefe de Gabinete da Presidência do TCMSP, Angélica Fernandes, reforçou a importância desse projeto acontecer virtualmente. “Em tempos de pandemia, manter este diálogo com a população paulistana é fundamental, pois cumprimos um papel não só de legalidade dos atos, mas também em um controle preventivo”, afirmou. Ao final da noite de apresentações, o advogado Rosano Maieto respondeu a perguntas dos alunos da pós-graduação que acompanharam a atividade on-line.
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