A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu, na tarde desta quinta-feira (23/07) uma videoconferência sobre os desafios de implementação de políticas públicas em meio à pandemia do Coronavírus que assola o país.

A Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, na tarde desta quarta-feira (08/07), uma palestra on-line sobre contratações públicas neste momento de pandemia do novo coronavírus. O palestrante convidado foi o mestre em Direito Público e professor de Direito Administrativo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. O evento contou com a mediação da agente de controle externo do Tribunal, Christianne Stroppa.

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio, participou na tarde da terça-feira (7.07) de palestra on-line promovida pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP). A webinar abordou a “Constituição e a Ordem Econômica de crise”, tema de grande relevância diante da atual instabilidade política e econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus. O evento contou com a presença da presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP, Dra. Luciana Andrea Accorsi Berardi, e de seu vice-presidente, Dr. Marcello Fiore.

A seção “Encontros Plurais” no portal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) disponibiliza nesta quinta-feira (02) os principais destaques da entrevista com o médico sanitarista e ex-deputado federal Eduardo Jorge, ocorrida no último dia 12 de junho.

O debate, sob o comando do jornalista Florestan Fernandes Jr. e do diretor-presidente da Escola de Gestão e Contas do Tribunal, Xixo/Maurício Piragino, trouxe um registro histórico sobre a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), sua construção na Constituição de 1988 até os desafios que enfrenta na atualidade.

A Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu, nesta segunda-feira (15/06), o webinar “COVID-19 e Compliance na Administração Pública”, com o objetivo de debater boas práticas de integridade no contexto da atual pandemia do novo Coronavírus.

O novo coronavírus colocou em cheque a eficiência dos sistemas de saúde mundiais frente a crises sanitárias sem precedentes. Além da sobrecarga no atendimento aos infectados, ficou em evidência a ausência de um sistema público e universal de saúde em muitos dos países mais afetados. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) dá suporte ao enfrentamento da pandemia. Para falar sobre a importância do SUS no contexto da crise de saúde atual, o programa de entrevistas Encontros Plurais recebe, em ambiente virtual, o médico sanitarista Eduardo Jorge, dia 12 de junho, às 15h.

Para falar sobre as medidas tomadas pelos países inicialmente atingidos pela pandemia de Covid-19, como transparência de dados, adoção de distanciamento social, diversidade nas estratégias de testagem e experimentos com novos medicamentos, e relacioná-los com os dados referentes ao Brasil e à cidade de São Paulo, o conselheiro Mauricio Faria, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), participou de uma live, na segunda-feira (18/05), promovida pela Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, mediada pelo chefe de gabinete da unidade educacional da Corte de Contas, Marcos Barreto.

Aspectos jurídicos do combate à pandemia do novo coronavírus foram abordados durante o webinar "Covid-19 e Saúde Pública", realizado pela Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), na sexta-feira (15/05). Entre os convidados estavam o professor de pós-graduação em Direito Constitucional da PUC-SP, Luis Eduardo Patrone Regules, o mestre em Direito Constitucional Leonardo Carvalho Rangel, o secretário de Justiça do município de Cotia, Vitor Marques, e o advogado especializado na área da Saúde, Luiz Fernando Picorelli. O evento on-line, organizado pelo assessor jurídico do TCMSP Silvio Gabriel Serrano Nunes, contou com a mediação da mestre em Filosofia do Direito, Yara Alves Gomes.

Como consequência da crise provocada pelo novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está promovendo uma campanha para incentivar denúncias de abuso contra crianças e adolescentes.
A direção da instituição entende que, devido ao combate à pandemia de Covid-19, algumas medidas tiveram de ser tomadas, como o isolamento social, o que facilitou que crianças e adolescentes estejam mais expostos aos abusos cometidos dentro de seus próprios lares, local onde cerca de 60% desse tipo de violação ocorre.

Os países do mundo vivem momentos diferentes de contágio da Covid-19. Enquanto a China, epicentro da pandemia, ensaia a reabertura do comércio após cinco meses do primeiro caso confirmado, o Brasil ainda caminha para o pico de transmissão da doença. Para falar das ações de enfrentamento do vírus nos países que sofreram inicialmente com a contaminação e de que maneira o Brasil pode se utilizar dessas experiências para sua resposta à pandemia, o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) Mauricio Faria faz uma transmissão ao vivo, dia 18 de maio, às 15h, pelas redes sociais da Escola de Gestão do TCMSP.

A legislação brasileira tem sido atualizada nos últimos meses para garantir ações mais céleres de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Para promover o debate sobre essas alterações em leis, decretos e portarias, a Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) tem realizado rodas de conversa em ambiente virtual.

“O diálogo aberto sobre legislação em tempos de crise auxilia a criação de um ambiente plural de discussão e o intercâmbio de ideias entre os profissionais do TCMSP, em um período tão complexo quanto o da propagação de uma pandemia”, explica o supervisor jurídico da EGC, Valdir Godoi Buqui Netto.

Considerando que vários setores da cidade de São Paulo vivem um cenário complexo e urgente devido à propagação do novo coronavírus, a Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) convidou o professor de Modelos Regulatórios da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Maurício Portugal Ribeiro, na quarta-feira (06/05), para falar sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões públicas diante da pandemia. O moderador do evento foi Michel de Souza Vellozo, auditor de controle externo do TCMSP. Vellozo foi responsável por conduzir a conversa para além da distribuição de risco e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Covid-19 e Contratações Públicas foram os temas do webinar realizado pela Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município (TCMSP), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan), no dia 30 de abril.

A situação econômica de estados e municípios em tempos de pandemia é colocada em xeque, visto que a prioridade é proteger os cidadãos das consequências nocivas que o novo Coronavírus tem produzido na população. Assim, medidas de distanciamento social provocam efeitos na arrecadação da cidade, com a paralisação da atividade econômica, e cresce a taxa de desemprego, que aponta para um cenário de instabilidade sem precedentes.

Em live, transmitida na última sexta-feira (24.04) no Facebook e Youtube da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o presidente do órgão de controle, conselheiro João Antonio da Silva Filho, afirmou que o enfrentamento da Covid-19 exige ação colaborativa de todas as instâncias da administração. O presidente falou sobre a atuação dos Tribunais de Contas nesse contexto emergencial e destacou as iniciativas já realizadas pela Corte de Contas paulistana.

Diante do agravamento dos casos da Covid-19 no Brasil e do estado de calamidade declarado nos municípios, os órgãos de controle têm adotado medidas de enfrentamento aos impactos econômicos e sociais da doença no país. Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o conselheiro João Antonio da Silva Filho fala, em transmissão ao vivo, dia 24 de abril, às 15h, sobre “O papel dos Tribunais de Contas em tempo de pandemia”, ressaltando a necessidade de ações conjuntas entre as esferas administrativas para minimizar a situação de emergência gerada pela pandemia.

São Paulo, o principal centro econômico do país, é também a cidade que concentra o maior número de vítimas infectadas pela Covid-19 no Brasil. Os efeitos da pandemia na arrecadação da cidade, com a paralisação da atividade econômica, em consequência das medidas de distanciamento social e o crescente desemprego, apontam para um cenário de instabilidade sem precedentes. Para discutir e pensar soluções para a crise econômica resultante da paralisação das atividades de parte majoritária do comércio, dos serviços e da indústria, o programa Encontros Plurais recebe no próximo dia 29 de abril, às 11h, Amir Khair, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (22/4), em seu portal na internet, o ícone "Atos Normativos - COVID-19". Nele o interessado vai encontrar um boletim com todas as portarias publicadas pelo TCMSP e com os atos expedidos pela Prefeitura paulistana, Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal que envolvam decisões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

O setor de saúde vive um cenário complexo e urgente em todo o mundo devido à propagação da pandemia do novo Coronavírus. Segundo os últimos dados, divulgados no domingo, dia 5 de abril, o Brasil registra 11.130 casos positivos da COVID-19 e 486 mortes. 

Só no Estado de São Paulo 4.620 pessoas estão infectadas e 275 morreram. 99 municípios já apresentam casos de contaminação e São Paulo lidera o número de óbitos, com 220 pessoas que não resistiram ao vírus. Para falar sobre essa pressão no sistema de saúde, os desdobramentos das medidas de enfrentamento e informações sobre a Covid-19, em tempos de fake news, o renomado médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o entrevistado da edição virtual do programa Encontros Plurais, dia 10 de abril, às 11h.