Para falar sobre as medidas tomadas pelos países inicialmente atingidos pela pandemia de Covid-19, como transparência de dados, adoção de distanciamento social, diversidade nas estratégias de testagem e experimentos com novos medicamentos, e relacioná-los com os dados referentes ao Brasil e à cidade de São Paulo, o conselheiro Mauricio Faria, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), participou de uma live, na segunda-feira (18/05), promovida pela Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, mediada pelo chefe de gabinete da unidade educacional da Corte de Contas, Marcos Barreto.
Importante destacar que foi por iniciativa do gabinete do conselheiro Maurício Faria que o TCMSP adotou a veiculação sistemática do Boletim Informativo Coronavírus, divulgado no site da instituição e em suas redes sociais. Trata-se de publicação que acompanha as notícias sobre a pandemia de Covid-19 e apresentadas pelos principais veículos de comunicação internacionais.
Logo de início, o mediador destacou o papel ativo do TCMSP no combate à pandemia no município de São Paulo que, inclusive, participa da Câmara de Integração Institucional, formada pelos poderes Executivo e Legislativo. "O senhor, junto com o conselheiro presidente do Tribunal, João Antonio, e o conselheiro Domingos Dissei integram essa Câmara, que ainda conta com a participação do secretário geral do Tribunal, Ricardo Panato, e do subsecretário de Fiscalização e Controle, Lívio Fornazieri", informou Barreto, passando a palavra para Faria.
Nessa oportunidade, o conselheiro Mauricio Faria ressaltou a importância da implantação do processo eletrônico no âmbito do TCMSP, para dar continuidade e celeridade aos trabalhos acima mencionados. "A documentação do Tribunal é processada em meio eletrônico que permite então que o trabalho remoto, a distância, se realize", afirmou o conselheiro.
Durante a apresentação, Faria disse ser importante ressaltar, primeiramente, a experiência excepcionalíssima do esforço da Secretaria Municipal de Saúde em melhorar as suas condições de gestão. Para tanto, segundo o conselheiro, houve a necessidade de apoio intermediário para a gestão operacional. "Nessas circunstâncias o Tribunal liberou três quadros técnicos para irem apoiar tecnicamente a gestão operacional de urgência, a gestão operacional de campanha na Secretaria da Saúde."
Já entrando em seu tema, o conselheiro comentou sobre o Boletim Informativo Coronavírus. "Nós vimos que havia uma defasagem temporal entre a experiência da epidemia na Europa e nos Estados Unidos e o processo no Brasil, que estava com a sua dinâmica da epidemia um pouco atrás no tempo do registrado em nações europeias e americana. Então, percebemos que esse dado poderia nos dar muita informação, ou seja, a imprensa dos países que estavam no olho do furacão naquele momento, Itália, Espanha, França, o desafio da Alemanha, esses países, a sua imprensa, poderiam nos trazer dados que nos dessem referência do que estavam vivendo em um estágio, digamos, mais adiantado do surto da epidemia. Assim, criamos esse boletim, que é uma newsletter com matérias de jornais de países como Itália, Espanha, França, basicamente, do Japão, publicações chinesas, [...] exatamente com essa percepção de que essas matérias trariam antecipação de questões que nós ainda estaríamos por enfrentar", pontuou.
Maurício Faria contextualizou historicamente o surgimento do vírus, que teve seu primeiro caso em Wuhan, na China, e eclodiu pela Europa. Logo em seguida, trouxe dados quantitativos sobre testagens e indicadores de mortes pelo mundo, falando, principalmente, sobre as metodologias de testagem. "O Brasil é um país que, a rigor, ainda não conseguiu estabelecer uma estratégia clara de testagem", analisou e alertou para uma grande subnotificação mundial nos casos de Covid-19, que a testagem é positiva.
"Ela varia de país para país, mas ela é entendida como tela pelos meios que procuram fazer a contabilização, a análise da pandemia. E por que isso? Porque o fenômeno específico dessa doença é que 80% dos casos são assintomáticos, ou completamente assintomáticos ou têm manifestações tão brandas que o próprio portador não se dá conta que ele possa estar sendo acometido pelo vírus. Normalmente a pessoa é testada quando ela apresenta algum sintoma, ela sente alguma anomalia, vai procurar o serviço médico e é feita a testagem. Dessa maneira, há uma margem de erro, no chamado número de casos, muito grande porque 80% são assintomáticos e, de um modo geral, a testagem é feita só naqueles que apresentam sintomas. Há países que vêm desenvolvendo aquilo que é chamada de testagem maciça, procurando, inclusive, selecionar amostras populacionais por critérios estatísticos, por critérios amostrais e aplicando testes para procurar verificar qual é o número de pessoas na população total que está portando ou que teve contato, que foi infectada pelo vírus. Mas isso é ainda muito incipiente, de um modo geral, os testes são aplicados quando a pessoa é sintomática", informou o conselheiro Maurício Faria.
O palestrante apresentou a Índia como um país que, em princípio, apresenta um número pequeno de óbitos, mas que conserva uma realidade muito própria. "Por exemplo, na Índia a cremação familiar, a cremação informal perante o Estado é uma prática comum. Então, a cremação familiar não deixa registros formais nos órgãos de Estado. [...] Também na Índia há uma situação, por conta de fatores culturais, religiosos e pelas limitações do sistema de saúde, há certa realidade que é comum a pessoa ir a óbito em casa, isso também gera subnotificação de óbitos", exemplificou.
O fator mais decisivo para os resultados de um país diante da Covid-19, de acordo com o acompanhamento do conselheiro dos casos de outros países, é a postura do governo central diante da pandemia, especialmente quanto à implantação da quarentena. "As medidas do governo central do país de fazer uma proteção daquele em termos da dinâmica de contagio. Alguns países se deram conta rapidamente de que esse vírus vinha necessariamente de fora, tendo como origem primeira a China e logo em seguida a Europa, então os países que se fecharam adequadamente, que fizeram um controle rigoroso do movimento de entrada de pessoas vindas do exterior, esses países, cujos governos adotaram essa atitude/ação, esses países tiveram resultados melhores. As duas medidas fundamentais que dependiam, e dependem, da posição do governo central: a atitude do controle das fronteiras, do controle do ingresso de viajantes vindos do exterior e a antecipação da quarentena, a quarentena decretada com antecedência e implantada com rigor. Essas duas medidas têm sidos vistas como as mais decisivas", expôs ele.
Maurício Faria também comentou sobre o papel dos governos intermediários regionais nos diversos países. "Isso também tem um peso, inclusive, contrabalançando, em certa medida, eventuais erros e posturas equivocadas ou até posturas perniciosas do governo central do país. Na Índia, por exemplo, nós tivemos diferenças entre os estados importantes. Há um estado na Índia que tem como característica a concentração de pessoas que têm relações com a China, sobretudo, relações de estudo, pesquisa, capacitação, então, esse estado fez um controle estrito, fez a quarentena dos viajantes vindos da China e esse estado obteve um resultado extraordinariamente bom. Já outros estados indianos que não tiveram essa atitude básica quanto à quarentena, e em segunda etapa o controle, tiveram resultados piores".
Resumindo sua apresentação, o conselheiro apontou que o mais interessante nesse noticiário internacional captado através do boletim é que na Europa, nos Estados Unidos, na Coreia e no Japão já está em andamento a questão de como lidar com a pós-quarentena, o que tem sido chamado, nos diversos países, de uma nova normalidade. "A ideia de que a vida não voltará ao que era antes, as sociedades não voltarão ao que era antes, e que então é preciso discutir e procurar entender o que é essa nova normalidade. Inclusive porque não se conhece ainda o vírus. Mesmo a questão da vacina, os estudiosos que há uma probabilidade alta de obtenção de uma vacina, mas é uma probabilidade alta, não uma certeza. Ainda há uma margem de dúvida se haverá uma vacina ou se a Covid-19 terá um comportamento semelhante ao HIV, em que há um controle da doença, como sendo crônica, mas sem a obtenção de uma vacina", examinou.
Além disso, o conselheiro do TCMSP fez um alerta de que não haja somente o surto deste ano da Covid-19 mundialmente. "É possível que esse grande surto de 2020 dê lugar, nos diversos países, a surtos menores, sujeitos a esses processos de monitoramento e controle", alertou.
O conselheiro Maurício Faria ainda respondeu as perguntas que chegaram pelos comentários tanto da página da EGC no Facebook, quanto do canal no YouTube.
A transmissão segue abaixo na íntegra.
Maurício Faria, conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e
dirigente da Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP
Marcos Barreto, chefe de gabinete da unidade educacional da Corte de Contas e mediador do evento
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