Seminário no TCMSP discute mudanças climáticas e anuncia criação da Sala do Clima Notícias

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, em 19 de agosto, em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP), o seminário “Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas”. O encontro, apoiado pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu representantes do poder público, especialistas e acadêmicos para debater o papel das Cortes de Contas na fiscalização de políticas ambientais, em sintonia com a agenda da COP-30.

Na abertura, o presidente do TCMSP, Domingos Dissei, classificou a data como histórica e alertou para a gravidade da crise climática, que afeta sobretudo as populações vulneráveis. Ele anunciou a criação da Sala do Clima, espaço de monitoramento e análise de processos ligados às mudanças climáticas em São Paulo, convidando outros tribunais a aderirem à iniciativa.

O evento contou com a presença de diversas autoridades. O secretário municipal de Governo, Edson Aparecido, representando o prefeito Ricardo Nunes, destacou o Plano de Ação Climática (Pan Clima) da cidade, que prevê a redução de emissões e investimentos sustentáveis. Ele ressaltou que São Paulo já conta com um orçamento climático de R$ 124 bilhões em 2025, parte destinado a ações como a renovação da frota de ônibus a diesel por veículos elétricos, ampliação de áreas verdes e aumento da coleta seletiva. O vereador Marcelo Messias, representando a Câmara Municipal, lembrou que os desastres climáticos recentes no Brasil mostram a urgência do tema e mencionou a criação da Frente Parlamentar de Mudanças Climáticas no Legislativo paulistano.

Entre os conselheiros, o vice-presidente do TCMSP, Ricardo Torres, destacou que os debates do seminário devem orientar a atuação prática dos Tribunais de Contas em suas fiscalizações, enquanto o conselheiro João Antonio da Silva Filho alertou para a necessidade de políticas de longo prazo em defesa das futuras gerações. Já o conselheiro Luiz Antonio Guaraná, presidente do TCM-RJ e do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, enfatizou a importância de compatibilizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Do plano federal, o ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do TCU, apresentou a metodologia ClimateScanner, desenvolvida no Brasil e já adotada por 141 países, que mede as ações governamentais voltadas à mitigação da crise climática. Ele anunciou que uma prévia dos resultados será apresentada na COP-30.

A academia também marcou presença. A diretora do IEA-USP, professora Roseli de Deus Lopes, defendeu decisões públicas fundamentadas em evidências científicas para prevenir catástrofes. O reitor da USP, Carlos Carlotti Junior, reforçou que o conhecimento produzido pela universidade deve ter impacto prático, contribuindo para reduzir desigualdades e mitigar os efeitos do aquecimento global.

O seminário reuniu ainda secretários municipais de diversas áreas, parlamentares e especialistas como José Renato Nalini, secretário de Mudanças Climáticas de São Paulo, e ambientalistas como Fábio Feldmann e Gilberto Natalini.

Ao final, prevaleceu o consenso de que os Tribunais de Contas devem ir além da análise contábil e assumir papel ativo na fiscalização da efetividade das políticas públicas ambientais. Para os participantes, enfrentar a crise climática exige integração entre governos, órgãos de controle, academia e sociedade civil, garantindo justiça climática, sustentabilidade e melhores condições de vida para as próximas gerações.

Para ler a matéria sobre as discussões da Mesa 1 de debates, clique aqui.

Para ler a matéria sobre a apresentação da Mesa 2, clique aqui.

Para assistir ao seminário, clique aqui.