Mesa Técnica apresenta projeto da Esplanada da Liberdade Notícias

Em 11 de agosto, o Gabinete do Conselheiro João Antonio, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), promoveu uma Mesa Técnica com a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) para apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Esplanada da Liberdade, no bairro da Liberdade, região central da capital. O encontro, coordenado por Angélica Fernandes, chefe de gabinete do Conselheiro, foi elogiado pelo secretário executivo da SPDE, Luiz Fernando Machado, ressaltando que a iniciativa buscou promover diálogo e transparência sobre a proposta.

O projeto, na modalidade de concessão administrativa, prevê contrato de 30 anos para implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural do espaço, que possui 30.123 m² de área construída. O investimento estimado é de cerca de R$ 340 milhões, com custeio anual superior a R$ 20 milhões. O processo licitatório foi precedido por consultas e audiências públicas.

Atualmente, a área enfrenta problemas como calçadas estreitas e em mau estado, comprometendo a mobilidade; ausência de valorização da história do bairro e da cultura negra; mobiliário urbano deteriorado; e falhas na limpeza e zeladoria. O projeto pretende criar um novo espaço público que reconecte o bairro, com calçadas acessíveis, sanitários públicos, iluminação e sinalização adequadas, áreas verdes e espaços de lazer. Também busca diversificar a oferta cultural e turística, preservando a forte presença oriental, mas valorizando outras culturas historicamente presentes, além de promover gastronomia, entretenimento e atividades artísticas.

Entre as propostas sustentáveis estão reuso de água, iluminação solar e tetos-jardim. A empresa vencedora será responsável pelos estudos e pela execução da obra, com dois anos destinados a licenciamento e planejamento, seguidos por dois anos de implantação. A operação está prevista para começar cinco anos após a assinatura do contrato, e, ao final do período, todas as estruturas retornarão à Prefeitura.

Durante a Mesa Técnica, representantes da SEDP apresentaram as modelagens técnica, econômica e jurídica do projeto. Após a exposição, o secretário de Controle Externo do TCMSP, Rafael Arantes, disse que os auditores do Tribunal estão analisando a proposta contida no edital de licitação. O auditor Anselmo Fernandes Rizante, da Coordenadoria V do Tribunal, que faz parte da equipe que está trabalhando sobre o edital, colocou suas dúvidas sobre o projeto e o mapeamento das empresas licitantes. Já Newton Bordin, subchefe da Assessoria Jurídica de Controle Externo do TCMSP, apontou questões relacionadas a aspectos jurídicos e tributários do projeto.

Por parte da SEPD, além do secretário executivo de Desestatização, Luiz Fernando Machado, participaram da Mesa Técnica José Antonio Parimoschi, assessor especial da SEDP; Jesus Pacheco Simões, diretor jurídico da SP Parcerias; Martim Tassinari, diretor de projetos da SP Parcerias; e Guilherme de Paula, gerente de Projetos da SP Parcerias.

Da parte do TCMSP, além de Rafael Arantes, secretário de Controle Externo; Anselmo Rizante, representante da Coordenadoria V; e Newton Bordin, da AJCE; participaram os assessores do Gabinete do Conselheiro João Antonio, Filippe Lizardo, Felipe Santana e Harmi Takiya, entre outros assessores de Gabinetes do Tribunal. A Mesa Técnica também foi acompanhada pelo assessor do vereador Rubinho Nunes, Paulo Bueno.

A chefe de Gabinete do Conselheiro João Antonio, Angélica Fernandes, encerrou a reunião, afirmando que a Mesa Técnica cumpriu seu objetivo, que é garantir um diálogo mais direto entre o TCMSP e os jurisdicionados.