TCMSP realiza Mesa Técnica sobre acompanhamento do edital da manutenção viária da SPTrans Notícias

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou uma mesa técnica no Plenário da Corte, nesta segunda-feira, 4, para discutir o Acompanhamento do Edital SPTRANS 006/2025, que trata da prestação de serviços de manutenção do pavimento, guias, sarjetas, bocas de lobo e demais serviços complementares de interesse da operação de transporte coletivo público de passageiros da Cidade de São Paulo, TC/008102/2025.

A reunião foi presidida pelo Conselheiro do TCMSP e relator da matéria, João Antonio da Silva Filho, e contou com a participação de Rafael Arantes, Secretário de Controle Externo, Rodrigo Machado Silva, Supervisor da Controladoria VII e Eduardo Carvalho, Auditor de Controle Externo da Controladoria VII.

Representando a SPTrans, compuseram a mesa os senhores Lucimar de Matos, Analista de Gestão Sênior, Brazil Atobe, Administrador Técnico de Projetos III, Caio Forjaz, Superintendente Jurídico e Rogério Bichoff, Arquiteto Master.

O Tribunal deferiu prontamente o pedido de realização da mesa técnica feito pela SPTrans, com o objetivo de garantir a celeridade dos procedimentos administrativos em análise. Como destacou o Conselheiro João Antonio, “não se trata de uma matéria pequena. Trata-se de uma matéria de mais de R$ 300 milhões”.

Entre os achados da auditoria realizada pelo TCMSP, o Conselheiro destacou quatro pontos principais, a maioria relacionados a questões orçamentárias:

- sobrepreço de R$ 45 milhões em serviços de tapa-buracos;
 

- sobrepreço de R$ 13,5 milhões em insumos asfálticos superavaliados;
 

- ausência de segregação do objeto do edital em dois certames distintos;
 

- omissão da cláusula de reequilíbrio para insumos asfálticos.
 

João Antonio frisou que “a nossa auditoria não está acusando a prefeitura de nenhuma irregularidade, a princípio, nem de nenhuma ilegalidade. São achados comparativos que ainda serão respondidos pela SPTrans”.

A SPTrans apresentou seus argumentos, destacando as diferenças entre os serviços comparados, e comprometeu-se a enviar respostas mais detalhadas, com embasamento técnico, ao Tribunal. O TCMSP, por sua vez, reforçou seu compromisso em revisar o edital com a celeridade necessária e em busca de seu aprimoramento.

Participaram também da reunião Mauro Voltarelli, Diretor de Administração e Infraestrutura da SPTrans, Victor Perina, Chefe de Gabinete da Presidência da SPTrans e Angélica Fernandes, Chefe de Gabinete do Conselheiro João Antonio.