O segundo dia do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs) reuniu representantes do Ceará, Goiás e São Paulo em um painel composto por cinco palestras técnicas voltadas à área de Engenharia.
Representando o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, anfitrião do evento, o engenheiro civil e auditor de controle externo Eduardo Silveira Carvalho, da Coordenadoria VII da Secretaria de Controle Externo (SCE), apresentou os Ensaios de Controle Tecnológico aplicados em auditorias de obras e serviços de engenharia.
Carvalho explicou como a adoção desses ensaios como ferramenta de apoio às auditorias contribui para obter evidências objetivas sobre a qualidade e a quantidade dos serviços executados pelos jurisdicionados.
“Com os ensaios de controle tecnológico, conseguimos verificar a espessura, o grau de compactação, o teor de betume e a granulometria. A realização dessas verificações tem resultado na redução da quantidade de irregularidades, o que evidencia o efeito pedagógico da nossa auditoria”, destacou Carvalho.
Atualmente, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo utiliza 16 tipos de ensaios de controle tecnológico, que abrangem pavimentos asfálticos, concreto, solos, entre outros. Há, no entanto, previsão de ampliação desse número com a inclusão de quatro novos ensaios.
“Estamos alterando o edital para adicionar quatro ensaios aos 16 já existentes: o GPR, um ensaio não destrutivo para verificação das camadas do pavimento; a classificação do solo, para avaliar possível contaminação; a pacometria, outro ensaio não destrutivo que verifica a armadura executada; e o ensaio sísmico paralelo, que mede a profundidade de estacas prontas”, completou o auditor.
Entre os principais benefícios dessa boa prática implementada pelo TCMSP destacam-se: o aumento da qualidade dos achados, a obtenção de resultados objetivos que possibilitam o cálculo preciso do valor do superfaturamento e o baixo custo, estimado em cerca de 0,3% do montante auditado.
Sobre o 3º LabTCs
O 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, iniciado na manhã de terça-feira, 13 de maio, é um evento de grande relevância para o fortalecimento do controle e da governança pública no Brasil. Realizado pelo TCMSP em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro reúne cerca de 700 participantes, entre membros e servidores das Cortes de Contas de todo o país, além de representantes de entidades parceiras e especialistas da área.
Com término previsto para esta quarta-feira (15), o evento contará com 81 palestras técnicas, divididas por temas e distribuídas em cinco salas simultâneas. O objetivo é compartilhar experiências de boas práticas entre os membros dos 33 Tribunais de Contas do Brasil, promovendo um ambiente de aprendizado, inovação e troca de conhecimentos.
Com uma programação rica e diversificada, o Laboratório busca fortalecer o controle externo e aprimorar a governança pública, contribuindo de forma decisiva para a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
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