Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas por Thomas R. Dye EGC - Artigos e Ensaios

*BENICIO, Suelem Lima
 

Thomas R. Dye (2005) apresentando de forma breve as características de nove modelos de análise de políticas públicas e traz algumas definições importantes para aqueles que analisam políticas públicas e precisam definir o modelo de análise que irá seguir. Dye pontua que todo modelo é uma simplificação da realidade, ou seja, nenhum modelo dará conta de abarcar em sua análise a complexidade com a qual as coisas acontecem no mundo real em todas as suas perspectivas. Todo modelo é um ponto de vista sobre a realidade a partir de uma perspectiva bastante específica. Os modelos não competem entre si, mas eles devem ser mobilizados de acordo com o aspecto da política pública que deseja analisar.

• Modelo Institucional: descreve instituições governamentais específicas (estrutura, organização, atribuições e funções) sem indagar sobre que impacto a características institucionais tem sobre os resultados de políticas públicas.
• Modelo de Processo: identifica padrões de atividades e /ou processos e tentam agrupá-los em atividades com base em sua relação com as políticas públicas. Como resultado foi obtido o desenho de um conjunto de processos político administrativo que pode ser dividido em identificação do problema, montagem da agenda, formulação de proposta de política, legitimação de políticas, implementação e avaliação. Uma colocação importante trazida por Dye ao caracterizar esse modelo é de que os estudiosos que o adotam pondera que o papel do cientista político é se ater aos processo e evitar a análise sobre a substância da política pública. A perspectiva é investigar como as decisões são tomadas e talvez até como devessem ser tomadas, mas não é possível o comentário sobre a substância, ou seja, quem ganha o que e por quê.
• Modelo de grupo: o pressuposto desse modelo de análise é focar na interação entre os grupos como o fato mais importante da política. Os grupos são formados a partir de interesses comuns e se articulam para apresentarem suas demandas ao governo. Para os teóricos dessa abordagem a política pública é sempre o equilíbrio alcançado na luta entre os grupos. Importante ressaltar que a relação entre os grupos não é simétrica, pois sua influência é determinada por seu tamanho, riqueza, liderança, poder organizacional e acesso aos formuladores de decisão. Dessa forma, podemos entender a atividade política como a luta entre grupos.
• Modelo Elite: Os teóricos da teoria das elites defende que as políticas públicas sempre fluem de cima para baixo, das elites para as massas, não se originam nas demandas da massa. Para estes, as elites influenciam as massas mais do que as massas influenciam as elites, fazendo com que as políticas públicas possam no máximo ser incrementadas, mas raramente substituídas. Uma consideração importante desta abordagem é colocar as massas sempre no lugar de passividade, apatia e falta de informação. Para estes as eleições, como instituição democrática, tem apenas valor simbólico.
• Modelo Racional: Nesse modelo o propósito é pensar as políticas públicas na relação custo/benefício, pensando em ampliar os ganhos sociais e diminuir os custos, de forma que o primeiro sempre seja maior que o segundo. Para isso é preciso calcular todos os valores sociais, políticos e econômicos sacrificados ou alcançados por uma política pública. Dye menciona em suas considerações sobre este modelo a dificuldade dele se efetivar no processo de construção de uma política pública, pois são muitas as barreiras para a formulação racional de decisões. No entanto, em termos analíticos essa perspectiva pode auxiliar a identificar as barreiras à racionalidade.
• Modelo Incremental: Esse modelo reconhece impossibilidade da formulação absolutamente racional de políticas e descreve um processo mais conservador de formulação das decisões. Ou seja, a política pública é sempre uma continuação, contando apenas com algumas modificações incrementais. Isso decorre muitas vezes da opção política de não arriscar a construção de novos programas, uma vez que, as incertezas quanto ao resultado e as perturbações econômicas, físicas, organizacionais e administrativas tornam mais seguro manter as políticas já existentes.
• Modelo da Teoria dos Jogos: Estudos das decisões racionais, onde dois ou mais participantes devem fazer escolhas e o resultado vai depender da escolha que cada um vai fazer. Dessa forma, cada “jogador” deve projetar as suas opções e as opções dos demais “jogadores” de forma que ele possa desenhar o quadro de possibilidade de desfecho e ver qual decisão é a menos arriscada. Ou seja, é a estratégia de cada “jogador” que vai definir tipo e o resultado da política.
• Modelo da Opção Pública: Esse modelo analítico tem como premissa básica que todos os atores públicos têm interesses específicos e procuram maximizar benefícios próprios seja na política quanto no mercado, o que se torna possível por intermédio das decisões coletivas. Para esses teóricos as falhas do mercado devem ser intermediadas e de certa forma sanadas pela intervenção do poder público, levando em conta o interesse de todos os atores.  Uma das possibilidades de pesquisa a partir dessa análise são os partidos políticos e a sua incapacidade de apresentar propostas claras sobre políticas nas campanhas eleitorais. O interesse de todos partido ou candidato e ganhar as eleições e para isso é preciso atrair o maior número possível de eleitores, dessa forma, ao se posicionarem sobre as políticas tendem a convergir para o centro evitando grandes polaridades.
• Modelo Sistêmico: As políticas públicas são respostas dadas pelo sistema político as demandas apresentada pelo meio ambiente. Sendo o meio ambiente o que é externo a fronteiras do sistema políticos, e, este como o conjunto de estrutura e processos inter-relacionados, que exerce a função oficial de alocar valores na sociedade, ou seja, outputs. Os inputs são recebidos pelo sistema político através de demandas e apoio, que se apresentam à medida que os grupos agem para influenciar a política pública.  O sistema dá um retorno, outputs, que deve ser razoavelmente satisfatórios para que este possa se manter estável.

Essa apresentação nos auxilia na reflexão a cerca da complementariedade dos modelos de análise e as limitações de cada um. Para uma análise de política pública precisamos evitar dogmatismos e buscar conexões que nos permitam explicar da melhor forma possível o nosso objeto de pesquisa. Dye vai desenvolvendo explicitamente essa perspectiva, uma vez que para cada caracterização ele aponta qual o enfoque de cada modelo e sua utilidade.

* Suelem Lima Benicio - é mestre em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do ABC. Possui Graduação em Ciência Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atuou como Assistente Técnico Pedagógico junto a DOT/Núcleo de Educação Étnico-racial da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Atualmente é professora a Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo na área de Políticas Públicas.

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