Informativo Eletrônico nº 39 Informativo Eletrônico

01/10/2021 10:00

 

Informativo nº 39 - Setembro 2021


Revista Simetria convida para publicação de artigos em sua próxima edição

A Revista Simetria, publicação da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC-TCMSP), convida professores, pesquisadores e servidores à submissão de artigos originais e inéditos nas áreas de Controle Externo, Controle Social, Políticas Públicas, Direito Constitucional e Administrativo, Contabilidade e Finanças Públicas, Auditoria do Setor Público, Obras Públicas e Administração Pública.

 

 

 

Conselheiro Domingos Dissei apresenta vídeo sobre obras de restauro e reforma no Parque da Independência

Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 1º de setembro, o conselheiro Domingos Dissei apresentou um vídeo no qual aborda as obras em andamento no Parque da Independência, um complexo arquitetônico e paisagístico localizado na zona sul da Capital Paulista que abriga diversos bens culturais relacionados à história do Brasil, além de uma área arborizada voltada ao lazer e à prática de esportes.

 

Presidente do TCMSP participa da abertura do Fórum SP 21

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, participou, na terça-feira (21/9), da mesa de abertura do “Fórum SP 21”. O seminário contará com encontros virtuais diários até 1º de outubro e tem como objetivo avaliar o Sistema Municipal de Planejamento de São Paulo, com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do Município, seus instrumentos, planos, programas e ações complementares, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade no século XXI.

 

 

Presidente do TCMSP publica artigo no site Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, publicou, na tarde desta quinta-feira (9/09), o artigo “Os freios e contrapesos como mecanismos de defesa da Democracia” na revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), importante site sobre a Justiça e o Direito em língua portuguesa.

Com média de 3,5 milhões visitas por mês, a Conjur já publicou mais de 175 mil textos, entre notícias, artigos e entrevistas com grandes nomes do Direito. A publicação também oferece um banco de dados com mais de 26 mil arquivos, entre decisões judiciais, petições e documentos oficiais.

 

Vice-presidente no exercício da Presidência do TCMSP destaca que não compete ao Tribunal revogar Decreto Municipal sobre compra de armas para a GCM

No exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o conselheiro vice-presidente Roberto Braguim, em despacho publicado nesta quarta-feira (22/09), com base em parecer técnico da Assessoria Jurídica de Controle Externo (AJCE), deixou de conhecer e, ao mesmo tempo, determinou o arquivamento de Representação proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; pela Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos; e pelo Instituto Igarapé. As entidades contestavam a publicação do Decreto Municipal nº 60.422/2021, que abriu crédito suplementar de quatrocentos mil reais para a Guarda Civil Metropolitana (GCM).

 

 

EGC inaugura ciclo de palestras sobre Resíduos Sólidos da Construção Civil

Teve início, na manhã de quarta-feira (29/09), mais um ciclo de palestras promovido pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), tendo por tema "Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC): da geração à destinação final". A palestra inaugural da nova sequência de exposições on-line trouxe ao debate os aspectos jurídicos e técnicos que regem toda a cadeia dos resíduos sólidos nesse setor, bem como o andamento das pesquisas e a aplicação dos agregados oriundos da construção civil.

 

 

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