Informativo nº 34 - Abril de 2021
TCMSP recebe Balanço Anual das Contas do Executivo
O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, e o conselheiro corregedor Eduardo Tuma participaram do ato de entrega oficial do Balanço Anual das Contas da Prefeitura de 2020, atendendo ao que estabelece a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
O encaminhamento da documentação foi feito pelo secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, na segunda-feira (5/4), na sala da Presidência do Tribunal.
TCMSP acompanha o Plano de Vacinação contra a Covid-19 na cidade
Diante da necessidade do acompanhamento da aplicação do Plano de Vacinação Municipal contra a COVID-19, iniciado na cidade em 19 de janeiro, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), seguindo experiência promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR), encaminhou à Prefeitura, à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) questionários solicitando informações sobre as ações de monitoramento da imunização já realizadas.
EGC encerra ciclo de webinars abordando o controle externo e as concessões de serviços públicos
O quarto e último webinar do ciclo Experiências Práticas em Concessões e PPP, da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), terá como tema o Controle externo e as concessões de serviços públicos. O evento on-line, que acontece na próxima segunda-feira, dia 19 de abril, das 15h às 16h20, marca o lançamento do livro Experiências Práticas em Concessões e PPP: estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões, que tem três servidores do TCMSP como co-autores: Christianne de Carvalho Stroppa, Juliana Cristina Luvizotto e Gilson Piqueras Garcia.
Presidente do TCMSP e conselheiro dirigente da EGC participam de aula inaugural de pós-graduação
O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro João Antonio da Silva Filho, e o conselheiro dirigente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do órgão de controle, Maurício Faria, participaram, na noite desta segunda-feira (19.04), da aula inaugural dos cursos de pós-graduação da instituição de ensino. A transmissão do encontro aconteceu por meio da ferramenta Teams.
Nova aba “Processos” reúne informações e serviços relacionados a trâmites processuais do TCMSP
O Portal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo reuniu todas as informações processuais em uma nova aba no seu menu de serviços, denominada “Processos”, tornando o acesso aos dados mais fácil e rápido. Dessa maneira, cidadãos, jurisdicionados e partes interessadas podem realizar consultas sobre o andamento de processos, os relatórios de fiscalização, as pautas e atas de julgamento, as notas taquigráficas das sessões plenárias e o inteiro teor de acórdãos e decisões depois de serem publicados no Diário Oficial da Cidade.
Conselheiro apresenta relatório sobre fornecimento de tablets aos alunos da rede municipal de ensino
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (28/4), o relator da matéria no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro Maurício Faria, apresentou um balanço sobre o acompanhamento visando a adequada entrega dos tablets aos alunos da rede municipal de ensino pela Prefeitura. Além da distribuição dos equipamentos, o conselheiro destacou a preocupação com a capacitação dos estudantes para a efetiva utilização do dispositivo.
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