O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) firmou, na terça-feira (29/10), um Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM). O documento objetiva um intercâmbio de informações, de dados e a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento do trabalho das instituições.
O plenário do TCMSP decidiu suspender a sessão de abertura da concorrência internacional que trata da concessão da Zona Azul, agendada para a próxima sexta-feira (25/10). A decisão unânime foi tomada na sessão dessa quarta-feira (23/10), em razão do descumprimento de algumas condicionantes anteriormente determinadas pelo Colegiado por ocasião da autorização da retomada do processo licitatório, que não constaram na nova publicação do edital.
O Colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) referendou a proposta do conselheiro Edson Simões pelo prosseguimento do pregão para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos na área de terapia intensiva pediátrica.
O programa Cidadania em Contas, que tem ido às Subprefeituras da cidade de São Paulo para apresentar aos munícipes o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), acaba de ganhar um hotsite no Portal do Tribunal. Nele já estão registrados todos os encontros realizados até o momento, trazendo inclusive o depoimento de vários participantes sobre essa iniciativa de tornar o TCMSP mais próximo da comunidade.
Entre os dias 9 e 11 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) sedia o “Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito: A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise”, dando continuidade ao XVIII Fórum Internacional de Direito Administrativo (FIDA) que, neste ano, aconteceu no Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
Pela primeira vez, o Brasil sedia o Fórum Ibero-Americano (FIDA) e o Congresso Internacional de Direito Administrativo, que anualmente reúne especialistas da América Latina, Espanha e Portugal para debater temas que contribuem para o aprimoramento do regime jurídico e da atuação das instituições dos países ibero-americanos.
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