Horários do TCMSP em razão do Dia do Servidor Público Notícias

Neste ano, o TCMSP decidiu antecipar o ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor, tradicionalmente comemorado no dia 28 de outubro. Portanto, o TCMSP informa que, no dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, não haverá expediente na Casa, mas na terça, dia 28, todos os setores trabalharão normalmente, inclusive os setores de atendimento ao público, como Protocolo e Ouvidoria.

A decisão consta na Portaria nº 814/2025 e considera o Decreto Municipal nº 64.005/2025, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10 de janeiro de 2025.