O Observatório de Políticas Públicas do TCMSP – GT de Gênero vai realizar palestra presencial com o tema “Orçamento Sensível a Gênero e Raça”.
O evento, que tem como palestrante convidado o consultor e coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setúbal, Pedro Marin, será realizado no dia 26 de agosto, a partir das 10 horas, no plenário do TCMSP, com transmissão simultânea pelo canal do Órgão no YouTube.
Marin é especialista em gestão e finanças públicas. Formado em Relações Internacionais, trabalhou como coordenador de planejamento da Prefeitura de São Paulo de 2013 a 2015, quando cuidou do planejamento e da execução do orçamento.
Atuação do Observatório
O Observatório de Políticas Públicas do TCMSP tem como foco a identificação de desigualdades nas políticas e no gasto público e está alinhado com os instrumentos de planejamento do município e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes na Agenda 2030, pactuados com a Organização das Nações Unidas.
A criação do programa espelha o contexto de fortalecimento das atividades de avaliação de políticas públicas realizadas pelas Cortes de Contas no país, conforme preconizado pela Norma Brasileira de Auditoria do Setor Público (NBASP) 9020, que trata especificamente do tema. Com essa iniciativa, o TCMSP visa aumentar a efetividade do controle externo, fomentar o controle social e contribuir com o aprimoramento da administração pública.
Vinculado à Presidência do TCMSP, o Observatório é desenvolvido em parceria com instituições de ensino superior, como o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP); a Universidade Federal do ABC (UFABC); a Uninove; a Fundação Tide Setúbal; e, ainda, com secretarias municipais, tais como Fazenda, Saúde e Educação.
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