O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, e o conselheiro dirigente da Escola Superior de Gestão e Contas do órgão de controle, Maurício Faria, participaram de apresentação on-line do Plano (Re)age SP, na tarde desta quinta-feira (27/05). O projeto, uma parceira entre a Rede Nossa São Paulo e a Fundação Tide Setubal, propõe mecanismos de regionalização do orçamento público na cidade de São Paulo.
A interlocução com o TCMSP visa ampliar a divulgação e discussão das propostas de redistribuição do orçamento municipal, tendo em vista a atuação do Observatório de Políticas Públicas da Escola Superior de Gestão e Contas na sistematização de dados para produção de indicadores que auxiliem no mapeamento das desigualdades nas políticas públicas. O Plano (Re)age SP será estudado pelo Observatório, representado no encontro pelo diretor presidente da EGC, Maurício/Xixo Piragino e pelo chefe de gabinete da instituição de ensino, Marcos Barreto.
Durante o encontro, o Coletivo Delibera Brasil, organização sem fins lucrativos e suprapartidária, juntamente com entidades associadas, apresentou e discutiu resultados de um projeto piloto, desenvolvido por meio da metodologia dos minipúblicos, realizado nas regiões sob responsabilidade das subprefeituras de Pirituba/Jaraguá e São Miguel Paulista. Um grupo pequeno e representativo dessas regiões foi sorteado para debater alternativas de plano de investimentos públicos para o quadriênio 2021-2024. A intenção é que o projeto alcance as outras 30 subprefeituras da cidade.
Representante do bairro de Pirituba, Lucas da Silva Wrigg e a moradora de São Miguel Paulista, Célia Assumpção contaram detalhes das etapas de formação para participação no projeto. Ao final do encontro, as entidades envolvidas disponibilizaram as propostas de regionalização orçamentária para o próximo quadriênio, escritas pelos grupos participantes.
A reunião de apresentação do Plano (Re)age SP contou com a presença do coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setúbal, Pedro Marin; de Igor Pantoja, da Rede Nossa São Paulo; de Carolina Nascimento, do Coletivo Delibera Brasil; e do representante da Presidência do TCMSP, Djair Galvão.
Leia aqui as propostas de regionalização orçamentária para 2021-2024 para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
Leia aqui as propostas de regionalização orçamentária para 2021-2024 para a Subprefeitura São Miguel Paulista
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