Dentro da programação de lançamento do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), a mesa de debates ll reuniu, na tarde da quinta-feira (10/12), especialistas em torno do tema “Indicadores na área da Saúde”.
A mediadora do encontro foi a assessora de gabinete do conselheiro Maurício Faria, Sofia Rolim, que é coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP. Também fizeram parte da mesa, a professora da Universidade Federal do ABC; Maria Luiza Levi, a coordenadora do grupo de estudos do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da instituição, Ligia Viseu Barrozo, o responsável pela Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (CEInfo), Roberto Tolosa Jr, e auditora e integrante do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP, Mariana Mendes Cruz.
Em sua fala inicial, a auditora do TCMSP Mariana Mendes Cruz ressaltou a importância da mesa de debates que deu representatividade às instituições e à sociedade. Representando a coordenadoria IV do TCMSP, responsável pela área da Saúde, ressaltou que o grupo do Observatório de Políticas Públicas está sempre acompanhando a situação da pasta na cidade de São Paulo.
Na sequência, a assessora Sofia Rolim apresentou detalhes sobre a criação e atuação do Observatório de Políticas Públicas. Explicou que o programa será permanente no TCMSP e executado, fundamentalmente, por meio da Escola de Gestão e Contas Públicas e da Secretaria de Fiscalização de Controle, que realiza as auditorias na Corte de Contas paulistana.
Segundo a palestrante, o Observatório busca sistematizar dados e informações produzidas pela Prefeitura e pelo Tribunal, com o objetivo de contribuir para uma reflexão sobre as políticas públicas executadas no município.
A professora Lígia Barrozo destacou que entre os desafios de reunir indicadores na área da Saúde está a dificuldade de mensurar alguns dados pela limitação territorial. “Embora o território seja fixo, as pessoas circulam e muitas vezes utilizam serviços de saúde que não estão exatamente atrelados à área de abrangência da sua residência. Isso acaba dificultando o acompanhamento de indicadores que sejam relacionados à moradia da população e à distância que elas precisam percorrer para ter acesso a uma unidade de saúde”, disse ela.
A professora Maria Luiza Levi, que trabalhou com o SUS em 2001, avaliou que o orçamento público é um instrumento de redistribuição de recursos em qualquer sociedade. Destacou que a área da saúde tem uma complexidade enorme, pois influencia a vida das pessoas em várias vertentes. “No Brasil o orçamento é produtor de desigualdade, pois é um instrumento de super tributação dos pobres. As políticas públicas são elementos que, eventualmente, atenuam esse efeito, devolvendo a essas camadas aquilo que foi retirado”, salientou.
Finalizando a segunda mesa, o coordenador da CEInfo, Roberto Tolosa, afirmou que, depois de ouvir a apresentação das professoras, percebeu que existe uma convergência de pensamentos em relação à academia e quem executa as políticas de saúde pública.
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