A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, na quarta-feira (18/6), o lançamento do livro Impactos Positivos da Atuação do TCMSP no Cotidiano de São Paulo, organizado pelo Conselheiro do TCMSP e diretor para Assuntos Legislativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), João Antonio da Silva Filho, e por sua chefe de gabinete, Maria Angélica Fernandes.
Com 18 capítulos e elaborado ao longo de aproximadamente um ano e meio, o livro reúne reflexões e estudos produzidos por 25 autores ligados ao gabinete do Conselheiro. A obra aborda temas relacionados ao controle externo, à gestão pública e à efetividade das políticas públicas, destacando os impactos da atuação dos órgãos de controle na vida da população.
O evento contou com a presença de autoridades, servidores, parlamentares e representantes de instituições de controle, entre eles o vice-presidente do TCMSP, Conselheiro Ricardo Torres, e a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Cristiana de Castro Moraes.
Na abertura da cerimônia, João Antonio destacou que a publicação nasceu de um processo contínuo de debates e estudos desenvolvidos pela equipe de seu gabinete. “Hoje, a grande missão do controle externo é chegar antes do desperdício do dinheiro público”, afirmou.
O Conselheiro ressaltou ainda instrumentos que vêm sendo fortalecidos pelos Tribunais de Contas, como as medidas cautelares, as auditorias operacionais, as mesas técnicas e os futuros Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), voltados ao aperfeiçoamento preventivo e concomitante da administração pública.
Coorganizadora da obra, Maria Angélica Fernandes destacou o caráter multidisciplinar da equipe responsável pela publicação. Segundo ela, a diversidade de formações e experiências dos autores foi fundamental para a construção do livro.
“Nossa equipe reúne advogados, jornalistas, professores, gestores ambientais e profissionais de diferentes áreas. Essa pluralidade permitiu uma síntese qualificada das experiências acumuladas ao longo dos anos de atuação prática”, afirmou.
Durante a cerimônia, a presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou a relevância da obra por evidenciar um modelo de controle voltado não apenas à conformidade dos atos administrativos, mas também aos resultados das políticas públicas.
Representando o presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei, e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselheiro Ricardo Torres elogiou a qualidade técnica da publicação e o trabalho desenvolvido pelos autores. Segundo ele, o conteúdo da obra demonstra uma atuação comprometida com o aprimoramento da gestão pública e com os impactos concretos das decisões dos Tribunais de Contas na vida dos cidadãos.
Falando em nome dos autores, o doutor em Direito e assessor do gabinete do Conselheiro João Antonio, Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, destacou a cultura de estudo permanente e de debate técnico cultivada pela equipe. “O incentivo para pensar além das soluções tradicionais — o conhecido pensar ‘fora da caixinha’ — e buscar novas perspectivas sempre foi uma marca da liderança do Conselheiro João Antonio”, afirmou.
Também representando os autores, o doutor e mestre em Direito e assessor do gabinete, Filippe Lizardo, ressaltou que a publicação reflete uma visão de controle externo comprometida com a realidade social e com a promoção dos direitos da população mais vulnerável. Segundo ele, a trajetória de vida do Conselheiro João Antonio, nascido em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, influencia diretamente sua forma de compreender o Direito e a administração pública. “Os temas tratados na obra podem parecer técnicos, mas todos têm impacto direto na vida das pessoas. O grande norte é compreender que o recurso público deve chegar a quem mais precisa.”
Para saber mais sobre os 25 autores, clique aqui.
O lançamento foi encerrado com uma sessão de autógrafos dos autores e uma apresentação musical do artista Leandro Bomfim.
Também participaram do evento o secretário de Controle Externo do TCMSP, Rafael Arantes; o diretor-presidente da EGC, Ricardo Panato; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Roberto Cardoso; os deputados do PT Reis e Maurici, acompanhados de seus assessores; além do vereadores João Ananias (PT) e Celso Jatene (PL).
Conselheiro do TCMSP e diretor para Assuntos Legislativos da Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),
João Antonio da Silva Filho
Vice-presidente do TCMSP, Conselheiro Ricardo Torres
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP),
Cristiana de Castro Moraes
Coorganizadora da obra, Maria Angélica Fernandes
Assessor do gabinete do Conselheiro João Antonio,
Antonio Carlos Alves Pinto Serrano
Assessor do gabinete, Filippe Lizardo
Da esquerda para a direita: Marian Salles Gomes Bellany, Rosano Pierre Maieto,
Marina Pamplona Cavenaghi, Filipe Santana Silva, Helena Sobreira,
Maria Angélica Fernandes, Taiane Lobato, Antonio Carlos Alves Pinto Serrano,
João Antonio da Silva Filho, Silvio Gabriel Serrano Nunes e Filippe Soares Lizardo
O evento contou com a presença de autoridades, servidores,
parlamentares e representantes de instituições de controle
Sessão de autógrafos dos autores
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