Encontro é promovido pela EGC e pelo TCMSP, com apoio do Iree

Encontro é promovido pela EGC e pelo TCMSP, com apoio do Iree EGC - Notícias

O I Congresso Internacional – Democracia, Governança e Políticas Públicas teve início na manhã de hoje, 5 de dezembro, no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Reunindo juristas e acadêmicos brasileiros e franceses, o evento, promovido pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) e o TCMSP, com apoio do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), tem como objetivo debater temas como a democracia, governança e políticas públicas, com enfoque na comparação entre os sistemas jurídico-administrativos brasileiro e francês.

A mesa de abertura contou com o conselheiro corregedor do TCMSP, Ricardo Torres; o conselheiro supervisor da EGC, João Antonio da Silva Filho; a secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda; o conselheiro vice-presidente do TCMSP, Roberto Braguim; o cônsul-adjunto da França para Assuntos Políticos e de Comunicação, Ian Balat; o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsh; e o diretor cultural do Iree, Rafael Valim.

Presidindo a Mesa, o conselheiro Ricardo Torres, representando o presidente do TCMSP, conselheiro Eduardo Tuma, destacou a relevância do evento para o debate sobre o Direito Administrativo, influenciado pelo sistema francês. Já o conselheiro supervisor da EGC, João Antonio da Silva Filho, enfatizou a atual discussão entre democracia e autocracia, destacando a importância da governança e o controle efetivo das parcerias entre o Estado e a iniciativa privada. A secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda, por sua vez, falou sobre os desafios de implementar políticas públicas eficientes, especialmente em uma cidade complexa como São Paulo, destacando o orçamento climático como exemplo de governança.

O conselheiro vice-presidente Roberto Braguim, ao saudar os presentes, ressaltou o papel pujante da EGC e seu alto grau de ensino oferecido à população em geral, do qual o Congresso Internacional é um exemplo. O cônsul-adjunto da França, Ian Balat, também ressaltou a importância do diálogo entre Brasil e França no campo do Direito. A participação de Rodrigo Mudrovitsh, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, evidenciou a relevância de discutir Direitos Humanos em um evento focado no Direito Administrativo. Por fim, Rafael Valim, diretor cultural do Iree, saudou os participantes, ressaltando a exitosa parceria entre o Instituto e o TCMSP na realização do encontro, que segue com a apresentação do Painel “Modelos de controle de constitucionalidade”.

Conselheiro supervisor da EGC, João Antonio da Silva Filho