“A Educação mudou minha vida”, declarou auditora do TCMSP em noite de autógrafos de sua obra

“A Educação mudou minha vida”, declarou auditora do TCMSP em noite de autógrafos de sua obra EGC - Notícias

O lançamento do livro “O Custo da Educação Pública no Brasil”, de autoria de Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), foi realizado na noite de quarta-feira (9/11), no auditório da Escola de Gestão e Contas do Órgão, acompanhado de um debate sobre as perspectivas da Educação no País.

Daiesse foi prestigiada por muitos amigos e amigas que acompanharam sua trajetória

Para além de estudiosa e conhecedora do tema, Daiesse tem a vivência do poder transformador da educação na sua vida, emocionando a todos e todas presentes com o depoimento pessoal sobre sua trajetória de “uma menina que saiu da periferia de Salvador (BA) e agora está aqui nesse discurso de lançamento”.

Estiveram presentes nessa noite de muito conhecimento e de grande emoção, o conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho, o conselheiro vice-presidente e dirigente da EGC, Eduardo Tuma, e o conselheiro Maurício Faria, relator da área de educação no Órgão.

Participaram da mesa de debates junto com a autora, a professora-doutora Ana Carla Bliacheriene, diretora-presidente da EGC; a pesquisadora e professora da EGC, Suelem Benício; e o auditor do TCMSP na coordenadoria de educação, Adriano Doto.

A obra “O Custo da Educação Pública no Brasil” é resultado da dissertação de mestrado da autora, que também é advogada e presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

No livro, que tem o subtítulo “Uma Visão Contemporânea sobre Investimento e Qualidade”, Daiesse trata da relação do investimento público com a educação pública de qualidade, por meio do conceito de ‘custo aluno qualidade’ (CAQ), na perspectiva de que o adequado financiamento da política educacional é condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade.

Em uma breve síntese da sua obra, Daiesse diz ser entusiasta do CAQ, que é uma metodologia que estabelece parâmetros para o alcance de uma educação de qualidade. De acordo com a autora, o CAQ é uma metodologia que parte das necessidades efetivas de cada escola para se chegar ao valor que deve ser investido por aluno ao ano. “Por isso, eu achei essa metodologia tão interessante, porque ela foca de fato em dizer para o gestor como aplicar os recursos, privilegiando a formação, o treinamento continuado, a valorização profissional e salarial dos profissionais da educação e a infraestrutura escolar, além das questões pertinentes ao vestuário, à oferta do material didático e da alimentação dos alunos”, explica a autora.

Ainda segundo Daiesse, o CAQ é a expressão do padrão mínimo aceitável, abaixo do qual há flagrante violação ao preceito constitucional e o direito a uma educação de qualidade não pode ser efetivamente garantido.

O prefácio do livro de Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim é assinado pelo orientador e professor José Renato Nalini, ex-secretário de Estado da Educação e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O presidente João Antonio manifestou a sua satisfação “por ter nos quadros do Tribunal paulistano uma auditora com a sua qualificação profissional, que se completa com a produção dessa obra que dá uma importante contribuição na busca de uma educação de qualidade”. Nesse sentido, o presidente citou um trecho da obra para ilustrar que a autora aborda a questão fundamental de que um País não se desenvolve sem investimento na educação. “Esse momento permite que o debate sobre o aprimoramento da qualidade do ensino possa se relacionar à realidade de cada escola com a abertura da gestão democrática, pluralismo e liberdade de ensino. Todavia, a arquitetura para alcançar o padrão mínimo de qualidade não está dissociada do investimento público e, como já revisado, são necessários parâmetros para alcançar a metodologia de cálculo mais adequada”, diz a autora na página 79 da obra.

Na linha dessa ideia central do livro, João Antonio ressalta que “a finalidade do Estado, que é o desenvolvimento integral das pessoas, não se alcança se não houver desenvolvimento prioritário na educação e a qualificação do Estado Democrático de Direito está intimamente ligada à democratização do saber”, falou o presidente.

O conselheiro relator da educação, Maurício Faria, cumprimentou Daiesse pela obra, enfatizando que no município de São Paulo há uma oportunidade e um grande desafio, já que, ao contrário do que acontece na maioria dos municípios, aqui na capital “há uma exuberância de recursos e, portanto, uma grande oportunidade de dar qualidade ao gasto”, esclareceu o conselheiro. Na oportunidade, também lembrou que o TCMSP tem se aprimorado nos seus trabalhos de auditoria nessa área para fazer verificações sobre vários aspectos nas escolas, além das condições físicas e materiais, verificando inclusive o uso da tecnologia nas escolas e indícios relacionados ao aprendizado que se tornou um desafio, principalmente após a pandemia.

Durante os debates, a professora-doutora Ana Carla, em nome da EGC e a pedido do seu conselheiro dirigente, Eduardo Tuma, manifestou a alegria pela autora ter escolhido a Escola para lançar uma obra tão relevante. Na oportunidade, lembrou que quando assumiu a direção do Centro de Ensino, há quase um ano, o conselheiro Eduardo Tuma falou acertadamente “que a Escola tem três públicos-alvo muito claros: os auditores do TCMSP, os jurisdicionados e a sociedade civil. Abra os braços e as portas aos auditores para o que eles precisarem”, pediu o conselheiro na ocasião.

Como professora e também entusiasta do CAQ, Ana Carla entende que “quando se pensa em despesa pública na educação, imediatamente temos de pensar na qualidade do produto que se entrega para a sociedade e qual o impacto que gera na vida das pessoas”. Nesse sentido, segundo a professora, “uma gestão eficiente transforma uma despesa pública em investimento para a sociedade. Ao contrário, uma gestão ineficiente transforma uma despesa pública em custo”. Concluindo a sua fala, a professora ressalta a relevância do livro na medida em que “traz essa ponte que conecta custo a benefício, desde o título da obra, transformando a gestão na pedra de toque que transforma uma palavra na outra, a partir do estudo de uma metodologia usada para construir um projeto político-pedagógico da base para o topo, que envolve a comunidade de professores, funcionários, alunos, pais e associações de bairro, gerando transparência e controle social sobre o que ocorre na ambiência escolar e modificando a forma de gestão da escola, facilitando a aplicação do CAQ e a qualificação da entrega do produtos”.

Por sua vez, a professora Suelem Benício enalteceu o fato de a obra olhar para a educação a partir do mundo do Direito e da auditoria. Destaca que “o debate é mais comum entre educadores, faculdades de educação, sociólogos, cientistas políticos e é importante que tenhamos olhares diferentes, porque a discussão tem de ter mesmo uma perspectiva multidisciplinar”, esclareceu a professora.

No olhar de Suelem, o livro trata, de forma brilhante, das questões técnicas sobre o impacto do CAQ em um contexto de um País diverso e desigual. “O CAQ é a oportunidade de equiparar as desigualdades, de dar um passo para uma perspectiva mais equânime para crianças e adolescentes de todo o território nacional, pensando no significado político da defesa do ‘custo aluno qualidade’ no sentido de gerar uma realidade mais igual e um processo de ensino de qualidade, com investimento e gestão do Estado com esse objetivo”, concluiu a professora.

Por fim, o auditor Adriano Doto demonstrou o otimismo em relação ao trabalho da auditoria do TCMSP na área da educação. Na sua avaliação, o CAQ é um avanço inquestionável. Falando especificamente sobre o papel do auditor na área de educação, Doto informa que “não se restringe na avaliação formal de documentos e prestação de contas”.

De acordo com ele, a atribuição constitucional do auditor nessa área da educação envolve atribuições que incluem considerações sobre a gestão e a parte pedagógica, com um enfoque voltado para dentro das escolas. “A minha grande tese, que eu gostaria de compartilhar como auditor, é que o aluno precisa ser ouvido e seu olhar sobre a comunidade escolar precisa ser considerado nas auditorias”. Doto acrescenta, ainda, que “as políticas públicas devem ser formuladas também a partir desse olhar da ponta, que é o aluno”. Citando o autor Jailson de Souza e Silva, que na sua tese de doutorado diz que “a classe média não conhece as necessidades das pessoas para as quais formula as políticas públicas”.

Na visão de Doto, os auditores também precisam ter isso em mente para que consigam aprimorar os seus trabalhos na direção de buscar formas de conhecer as necessidades de quem está na ponta. “Nós, como auditores, podemos tecnicamente fazer isso e, de fato contribuir com a melhoria da educação e com a diminuição das desigualdades na educação”, concluiu.

No discurso de encerramento, a autora deu o seu depoimento emocionado sobre o impacto da educação na sua vida e da sua família, citando as verdades proferidas por Nelson Mandela quando disse que “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

Por fim, a autora faz um convite para que “todos nós tenhamos o compromisso de levantar a bandeira da construção de uma educação pública de qualidade”. Como diria o meu orientador, José Renato Nalini, “é preciso que haja uma aliança solidária e que sejam dadas vez e voz à educação”, concluiu Daiesse.

Assista aqui ao vídeo com a íntegra do lançamento e dos debates.

Livro “O Custo da Educação Pública no Brasil"

Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, auditora de
Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e autora do livro

Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim e o
presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio da Silva Filho

O presidente João Antonio manifestou a sua satisfação por ter nos quadros do
Tribunal paulistano uma auditora com a qualificação profissional de Daiesse