A apresentação do Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo provocou grande interesse dos participantes do VIII Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas, realizado entre os dias 1º e 3 de março em Salvador (Bahia). A proposta inovadora do Observatório dialoga diretamente com a proposta do Congresso de promover uma atuação dos Tribunais de Contas voltada para a avaliação da efetividade das políticas públicas.
A exposição, realizada pela coordenadora do GT Gênero, Angélica Fernandes, e pela coordenadora do GT Educação, Marian Bellamy, abordou os diversos campos de atuação do Observatório, que conta com cinco grupos de trabalho (Educação, Gênero, Saúde, Urbanismo e Regionalização do Orçamento). As expositoras ressaltaram que o objetivo do OPP é promover uma avaliação da efetividade das políticas públicas da cidade de São Paulo nessas áreas, dando maior transparência à gestão municipal. Neste sentido a atuação do Observatório ocorre em alinhamento com os instrumentos de planejamento do município, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável e a Declaração de Moscou (INCOSAI, 2019), documento que orienta a atuação dos Tribunais de Contas no sentido de valorizar e estimular o controle social das políticas públicas.
As coordenadoras do GT Gênero e do GT Educação reforçaram que, nessa perspectiva de trabalho, o OPP tem o propósito de contribuir com a produção de dados e informações públicas de qualidade e induzir a Administração Pública à uma atuação cada vez mais voltada para a redução das desigualdades
A apresentação focou também no processo de construção do Observatório, que contou com a participação de diversas unidades do TCMSP e de renomados especialistas em políticas públicas, oriundos da academia, do governo e do terceiro setor.
A exposição estimulou a curiosidade do público pela atuação do Observatório, o que ficou demonstrado pela grande interação entre os participantes e as expositoras ao final do encontro. Foram vários os questionamentos feitos no sentido de conhecer um pouco mais a fundo o trabalho desenvolvido na criação dos indicadores de politicas públicas apresentados, houve o intercâmbio de experiências e foram propostas atuações em parceria. Atualmente o Observatório de Políticas Públicas do TCMSP tem entre seus parceiros externos o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Fundação Tide Setúbal, a Uninove e a Universidade Federal do ABC.
Angélica Fernandes, coordenadora do GT Gênero do OPP
Marian Bellamy, coordenadora do GT Educação
Processando... Aguarde!