Neste próximo mês de março, a grade de programação de atividades acadêmicas da Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC), vinculada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), prevê a realização de nove novos cursos de extensão, na modalidade on-line ou presencial. Trata-se de um verdadeiro ecossistema gratuito de aprendizagem, que está com inscrições abertas para a sociedade em geral e interessados nos temas propostos.
Com início na terça-feira, 05/03, prolongando-se até 19/03, das 14h30 às 16h30, será promovido o curso “Sistema de Gestão da Qualidade: Introdução aos Aspectos Práticos”. Ministrado pelo instrutor Amândio Martins, a formação tem por objetivo mostrar os aspectos teóricos e práticos que devem ser observados pelas organizações que pretendem implantar um sistema de gestão pela qualidade em seus processos gerenciais. Seu conteúdo programático inclui temas como recursos organizacionais; processo e melhoria; medição, análise e avaliação dos sistemas de gestão de qualidade.
O curso “Lei 14.133/2021: contratação direta na Nova Lei de Licitações e Contratos” será realizado na quarta-feira, 06/03, e vai até 13/03, das 14 às 17 horas. A formação tem organização da professora Luciana Andrea Accorsi Berardi e participação das professoras Renata Fiori e Renata Cestari. O objetivo do curso é o de estender conhecimentos científicos, através de metodologia diversificada, acerca do direito administrativo brasileiro, mais especificamente a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), aprofundando-se nas novidades e alterações introduzidas pela nova lei, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.
Em seguida, o “Ciclo de Formação em Políticas Públicas: Introdução às políticas públicas” acontecerá na quinta-feira, 07/03, das 10 às 12 horas, tendo por objetivo apresentar os conceitos introdutórios sobre o campo de conhecimento das políticas públicas em geral. O conteúdo será apresentado pelo professor André Galindo da Costa e organizadores são Silvio Gabriel Serrano Nunes e Egle Monteiro, coordenadora do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
“Gênero e Desigualdades Sociais em São Paulo” é o tema do curso que será ofertado on-line pela EGC, de 07 de março até 04 de abril, das 14 às 16 horas. A iniciativa conta com a participação de integrantes do GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP. A formação pretende levar ao conhecimento dos participantes os principais debates e questões relacionadas ao gênero e às desigualdades sociais na cidade de São Paulo, explorando temas como feminismo, masculinidades, violência de gênero, mercado de trabalho, políticas públicas e movimentos sociais.
Outra atividade oferecida pela EGC diz respeito ao tema “Novas perspectivas na gestão da Saúde - reflexões”, que tem início em 13 de março e se prolonga até dia 27 de março, das 19 às 21 horas. Essa formação on-line tem por objetivo compartilhar com os alunos, num ambiente de reflexão conjunta, as iniciativas que estão acontecendo e as expectativas na área da Saúde Digital na operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na quinta-feira, dia 14 de março, das 10 às 12 horas, na modalidade de curso a distância, será realizada uma nova aula do “Ciclo de Formação em Políticas Públicas”, desta vez com o foco voltado para os “Indicadores de Políticas Públicas”. Com a participação do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP, o objetivo da formação é apresentar os elementos fundamentais e necessários para a compreensão dos dados que correspondem a esses indicadores.
O curso de extensão que será realizado nos dias 19 e 26 de março e 02 de abril, das 14 às 17 horas, tem como tema a “Lei 14.133/2021: Planejamento das licitações e contratos administrativos”. As aulas serão ministradas pelo doutor Juliano Calazans, abordando o item Estudo Técnico Preliminar (ETP); pela professora doutora Luana Carvalho, que tratará do Plano de Contratações Anual (PCA); e pela professora doutora Fernanda Fritoli, que vai analisar o Termo de Referência/Projeto Básico. Essa formação on-line tem organização da professora Luciana Andrea Accorsi Berardi. O objetivo do curso visa estender os conhecimentos científicos a respeito do direito administrativo brasileiro, com enfoque na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), suas novidades e alterações, com a finalidade de viabilizar sua aplicação pela Administração Pública.
Na sequência, no dia 21/03, também das 10 às 12 horas, haverá o prosseguimento do “Ciclo de Formação em Políticas Públicas”, destacando a temática dos “Direitos Sociais e Políticas Públicas”. O objetivo do curso on-line é apresentar os principais pressupostos relacionados aos direitos sociais e sua relação com a área das políticas públicas. A formação conta com a participação conjunta do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
Na modalidade presencial, será realizada a primeira aula do curso “Para conhecer o orçamento do Município de São Paulo”, na quinta-feira, dia 21 de março, das 14 às 17 horas. Tendo como instrutor Dilson Cruz, a formação visa explicar de forma didática os recursos financeiros da cidade. Para isso, a EGC promove gratuitamente o curso de extensão, que tem por objetivo capacitar o aluno a localizar e analisar informações relacionadas ao orçamento municipal, bem como sua execução, por meio da manipulação de documentos oficiais digitais. A formação composta de quatro encontros será encerrada no dia 18 de abril, no mesmo horário.
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