Na tarde desta terça-feira, 23 de maio, ocorreu, no auditório da Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o seminário “O combate à violência sexual contra crianças e adolescentes”. Com participação da diretora-presidente do Instituto Liberta e ex-secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do município de São Paulo, Luciana Temer, da diretora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA) da Secretaria Municipal de Educação (SME), Márcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira, e da médica legista e sexóloga forense Mariana da Silva, o evento foi mediado pela pedagoga e mestranda da PUC-SP e servidora da EGC/TCMSP, Samira Saleh e contou ainda com a participação do professor da EGC, Silvio Gabriel Serrano Nunes, na qualidade de debatedor. O conselheiro dirigente da EGC, João Antonio da Silva Filho, o conselheiro presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, o diretor presidente da EGC, Ricardo Panato, e o chefe de Gabinete da Escola, Marcos Barreto, também prestigiaram o encontro, que reforçou a necessidade de romper com a invisibilidade da violência sexual cometida contra as crianças e adolescentes, um crime grave e bastante frequente, mas cuja verdadeira dimensão ainda é pouco conhecida por conta da subnotificação das ocorrências e pela omissão de quem as presencia.
“A violência contra crianças, inclusive a sexual, não é residual, ela é estrutural”, advertiu Luciana Temer, citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que em seu último anuário indicou que pelo menos quatro crianças e adolescentes com menos de 13 anos são estuprados por hora no Brasil. “E esses são dados oficiais, colhidos de Boletins de Ocorrência, não são estimativas”, observou, deixando antever que o número de casos deve ser bem maior. Citando dados de outra pesquisa encomendada pelo Instituto Liberta ao Datafolha, Luciana Temer destacou que 32% da população brasileira declararam ter sofrido alguma violência sexual antes dos 18 anos de idade. Destes, apenas 11% denunciaram o fato e 26% contaram o ocorrido para alguém. “61,3% dos estupros registrados no Brasil são contra menores de 13 anos, a maioria meninas”, afirmou Luciana, introduzindo também a questão de gênero nesta relação de violência e submissão. Pior: mais de 80% dos estupros contra crianças são cometidos por pessoas conhecidas pelas vítimas, sendo que 40,7% dos atos são praticados por pais e padrastos. “Este não é um crime que ocorre apenas em famílias desestruturadas e em estado de vulnerabilidade social”, alertou, traçando em seguida o ciclo da exploração sexual de adolescentes no Brasil.
Em sua intervenção, Márcia Andrea Oliveira lembrou que é preciso pensar o espaço escolar como um espaço de proteção a essa população vulnerável. “97% de situações de violência contra a criança não acontecem dentro do ambiente escolar”, mencionou, frisando que a escola é um lugar essencial para a proteção de bebês, crianças e adolescentes e que inaugura a criança para a cidadania e para um ciclo virtuoso de cuidado e proteção. Para ela, é preciso lembrar que nem sempre a violência sexual deixa marcas visíveis, como hematomas e ferimentos, muitas vezes ela envolve carícias em partes íntimas, abusos disfarçados de carinho, porque os abusadores recorrentes não querem deixar sinais evidentes nas vítimas. “Por isso muitas crianças só descobrem depois de muito tempo que foram vítimas de violência, e isso deixa marcas em seu desenvolvimento cognitivo e emocional, marcas profundas que vão acompanhá-la por toda sua vida”, afirmou, lembrando que é responsabilidade dos educadores olhar para a violência contra bebês, crianças e adolescentes e poder abordar isso na escola.
A médica legista e sexóloga forense Mariana da Silva Ferreira iniciou sua explanação esclarecendo o que é violência sexual, muitas vezes entendida apenas como o estupro, entendido como penetração. “Na verdade, qualquer abuso cometido contra bebês, crianças e adolescentes, um toque corporal abusivo, é considerado violência sexual, mesmo que não envolva penetração, não deixe vestígios físicos ou lesões nos corpos das vítimas”, afirmou. Para Mariana, é preciso ser clara ao educar para uma sexualidade saudável e promover uma educação na qual a criança saiba quando seu corpo está sendo violado. “A prevenção começa dentro de casa, e a única ferramenta que realmente funciona é o conhecimento, a educação. E precisamos trabalhar não apenas com as potenciais vítimas, mas também com os potenciais agressores, que são do sexo masculino”, advertiu.
Assista ao seminário.
Conselheiro presidente do TCMSP, Eduardo Tuma,
e o chefe de gabinete da EGC, Marcos Barreto
Conselheiro dirigente da EGC, João Antonio da Silva Filho
Diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, e a
servidora da EGC/TCMSP, Samira Saleh
Diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer
Diretora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA) da
Secretaria Municipal de Educação (SME), Márcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira
Médica legista e sexóloga forense, Mariana da Silva
Diretor-presidente da EGC, Ricardo Panato
Debatedor e professor da EGC, Silvio Gabriel Serrano Nunes
Pedagoga, mestranda da PUC-SP e servidora da EGC/TCMSP, Samira Saleh
"Essa violência não acontece com uma arma na cabeça.
Ela se constrói no processo de sedução e de desconhecimento da criança",
alerta Luciana Temer.
Apresentação do curta “Eu tenho uma voz”, da Childhood Brasil
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