Encontro promovido pela EGC mostrou boas experiências na gestão dos resíduos sólidos

Encontro promovido pela EGC mostrou boas experiências na gestão dos resíduos sólidos EGC - Notícias

Atualmente a Prefeitura de São Paulo mantém contratos com duas concessionárias responsáveis pela coleta e destinação das 12 mil toneladas de resíduos sólidos produzidos diariamente pela população da Capital Paulista, que serão encerrados em 2024. Diante da necessidade de garantir a correta prestação deste serviço, que tem grande impacto no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas que vivem na cidade, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), como órgão de Controle Externo, decidiu formar um grupo de trabalho para conhecer e estudar in loco as experiências internacionais bem sucedidas no tratamento e destinação do lixo produzido em Milão e Treviso, na Itália, em Liubliana, na Eslovênia, e em São Francisco (EUA), além de políticas levadas a cabo pelo estado da Califórnia (EUA).

As informações obtidas por este grupo nessas visitas técnicas foram compartilhada no encontro “Experiências Internacionais em Tratamento de Resíduos Sólidos”, realizado no Dia Mundial do Meio ambiente, 5 de junho, no auditório da Escola Superior de Gestão de Contas Públicas (EGC) do TCMSP, que contou com o apoio do Instituto Pólis, que esteve representado pela coordenadora da área de Resíduos Sólidos, Elisabeth Grimberg.

Centrando sua apresentação na Filosofia Resíduo Zero, Lívio Fornazieri, especialista em Gestão Pública, auditor do TCMSP e assessor da EGC, da Atricon e do Instituto Ruy Barbosa, esclareceu que esse conceito abarca “a conservação de todos os recursos por meio da produção responsável, consumo, reutilização e recuperação de produtos, embalagens e materiais sem queima, e sem descargas para terra, água ou ar que ameacem o meio ambiente ou a saúde humana", de acordo com a definição da Aliança Internacional Resíduo Zero.

Para reforçar a distância que São Paulo se encontra das melhores práticas de tratamento de resíduos sólidos, Lívio frisou que enquanto a coleta seletiva em Milão e outras 17 cidades de sua região metropolitana abrangia, em 2021, 63% do lixo produzido, a Capital Paulista separava apenas 2% de seus resíduos. Já em Treviso e outras 48 cidades em seu entorno esse índice alcançava 90% da coleta seletiva. Já em Liubliana e outras 10 cidades eslovenas atendidas pela empresa responsável pela recolha e destinação do lixo esse percentual ficava em 70%. “Em São Paulo, os resíduos orgânicos são coletados de forma conjunta com o lixo residual e 93% do total de resíduos são destinados a aterros sanitários”, informou, acrescentando que nas cidades visitadas apenas 12% dos resíduos vão para aterros ou são incinerados. Em seguida, apresentou como funciona a economia circular de resíduos em Milão, que resulta no menor desperdício possível de tudo o que é consumido e no reaproveitamento máximo dos resíduos resultantes desse consumo, gerando inclusive novos materiais. “Na filosofia Resíduo Zero, uma prática inaceitável é se valer da incineração para lidar com o lixo produzido”, frisou.

Coube a Rafael de Almeida Paulino, economista e auditor de Controle Externo do TCMSP, apresentar mais detidamente a gestão de resíduos em Milão e Treviso, como ocorreu sua implantação, a adesão da população à iniciativa e as formas de responsabilização daqueles que não obedeciam ao sistema de coleta seletiva adotado. Já Tarcísio Hugo Neris, engenheiro civil, mestre em Habitação pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo e auditor de Controle Externo do TCMSP, que também participou do grupo de trabalho do TCMSP, trazer a experiência de Liubliana, na Eslovênia, primeira capital europeia a aderir à filosofia Resíduo Zero no tratamento de seus resíduos sólidos.

Encerrando o encontro, Kevin Drew, especialista sênior em Resíduo Zero do Departamento de Meio Ambiente da cidade de São Francisco, na Califórnia (EUA), apresentou os comprometimentos e as metas que a cidade californiana tem para atingir o que deseja no futuro.

Uma das conquistas foi bater a meta de 75% de desvio do aterro sanitário em incineração, em 2010. A cidade atingiu 80%. “Os pontos-chave da estratégia “resíduo zero” de São Francisco, basicamente, foi estabelecer um sistema e um programa conveniente para a população; conduzir uma extensiva sensibilização da população e um corpo a corpo de chegar próximo para comunicar; prover, principalmente para quem está prestando serviços, um sistemas de incentivo e adotar políticas públicas que aumentem o comprometimento das pessoas com esse sistema”, elencou Drew.

O especialista abordou também as mudanças implementadas aos usuários comerciais e domésticos por uma política adotada pelo governo; comentou como é feito esse sistema de reciclagem e compostagem; mostrou a unidade de compostagem e o ciclo do looping dos orgânicos que, basicamente, aproveita as sobras para produzir além do que se alimenta; falou sobre os residuais, aquilo que vai para os aterros, e que recebem uma cobrança maior para incentivar às pessoas a não produzi-los e sobre o sistema de coleta e recuperação dos resíduos de construção civil.

Além disso, reforçou que há uma lei que obriga a compostagem e a reciclagem e outra que estipula uma taxa para produtos de difícil reutilização. Em paralelo, a cidade baniu o uso de alguns materiais, especificamente o isopor, as garrafas d’água e as sacolas plásticas.

A participação de Kevin Drew contou com a tradução de Victor Argentino, engenheiro ambiental e urbano e mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental, assessor técnico do Instituto Pólis na área de resíduos sólidos e agroecologia.

Faça o download da apresentação de Kevin Drew aqui.

Assista à íntegra do evento: