Em 23 de junho, às 14 horas, a Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoverá, na modalidade on-line, o debate “A efetivação dos direitos humanos na política migratória brasileira”, em lembrança ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. Esta data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear a força e a coragem de milhões de pessoas que foram e são forçadas a abandonar seus países de origem em razão de conflitos ou perseguições religiosas, políticas, e étnicas. O tema escolhido para marcar o Dia Mundial dos Refugiados deste ano é “Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas”.
O assunto é de grande interesse para a sociedade brasileira, uma vez que o Brasil tem recebido um número crescente de refugiados. Vindos de várias partes do mundo, eles chegam em busca de segurança e trabalho para refazerem suas vidas, mas muitas vezes acabam enfrentando discriminações e a ausência de políticas públicas de acolhimento.
Essa questão humanitária, que envolve políticas migratórias, inclusão de refugiados e direitos humanos, será abordada no evento da EGC por Abdulbaset Jarour, ativista da causa migratória e coordenador do Núcleo de Base de Refugiados, Asilados e Apátridas do Movimento Popular Socialista do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e pela advogada Carla Mustafa, pesquisadora do Centro de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias da Universidade de São Paulo (CEPIM-USP) e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. O encontro será mediado pelo professor dr. Sílvio Gabriel Serrano Nunes.
Serviço
Tema: A efetivação dos direitos humanos na política migratória brasileira
Inscrição gratuita
Dia: 23 de junho
Horário: 14h
Modalidade: on-line
Transmissão: Canal do YouTube da Escola de Gestão e Contas
Debatedores:
Abdulbaset Jarour, liderança internacional pela causa da Migração e do Refúgio, coordenador do Núcleo de Base de Refugiados, Asilados e Apátridas do Movimento Popular Socialista do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos e Combate à Xenofobia do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Carla Mustafa, advogada, bacharel em Relações Internacionais e mestre em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais pela PUC-SP. Pesquisadora pelo Centro de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias da USP (CEPIM - USP) e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
Mediador:
Silvio Gabriel Serrano Nunes, doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, assessor da EGC, vice-presidente de eventos científicos da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP e membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.
Organizadores:
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Samira Saleh, mestranda em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP); pós-graduação com aperfeiçoamento em Controle Social e Políticas Públicas pela EGC do TCMSP e professora titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Prefeitura de São Paulo, atuando hoje na EGC do TCMSP.
Apoio institucional: Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
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