Especialistas em Educação se debruçaram em questões cruciais para melhorar a qualidade do ensino na cidade de São Paulo, mediante o trabalho de análise que o Observatório de Políticas Públicas (OPP) e os auditores vêm fazendo, na tarde de quarta-feira (17/05). A coordenadora do GT Educação, Marian Bellamy, recebeu no auditório da Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), a gestora pública da Secretaria Municipal de Educação (SME), Ananda Grinkraut, a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Élida Graziane, e o diretor de pesquisa e avaliação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), Romualdo Portela.
O tema que norteou a conversa foi o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o uso de evidências na política educacional. Marian também fez uma demonstração do indicador que o OPP desenvolveu sobre gasto regionalizado para buscar um debate qualificado em cima do assunto.
Uma preocupação do debate foi o turnover, já que quanto mais no fim de carreira está e quanto mais altos os salários, a probabilidade de concentração nas áreas centrais é maior. "Quando você olha para isso, e também vê que se ele está no começo de carreira na periferia, provavelmente o turnover dos profissionais nessas regiões é muito maior. Você tem uma dificuldade de manter o profissional lá porque a gratificação por local de desempenho é pequena na prefeitura, então ela não é suficiente nem para equilibrar essa questão financeira e nem para manter esse profissional na periferia", a coordenadora colocou em pauta exibindo o mapa do gasto regionalizado por distrito da Secretaria Municipal de Educação em 2021.
A procuradora Élida Graziane trouxe à discussão um dado importante da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2019, apontando que a população com mais de 25 anos que já tem crianças na etapa obrigatória escolar não estimula suficientemente seus filhos. "Aí é o local que deveríamos colocar os melhores professores", sinalizou.
O ponto central da conversa foi observar em que medida o fato da cidade ser tão desigual em termos territoriais e de perfil pode impactar na hora de pensar no CAQ e pensar na estruturação de políticas públicas para enraizar os professor, mas também criar toda a capacidade do aluno superar o déficit histórico que há. O professor pode receber graduações de incentivo com número menor de alunos por sala, ter um professor assistente, estruturar a oferta do horário integral com contraturno mais estimulante e talvez, "se for possível, o EJA (Educação de Jovens e Adultos) dos pais. A gente precisa criar na família uma espécie de círculo virtuoso em que se fomenta a retomada da escolarização dos pais", opinou Élida.
O histórico do indicador da regionalização foi comentado por Ananda, que mostrou a ferramenta utilizada pela SME, hoje em aprimoramento pelo OPP. Esse instrumento exploratório possibilita a comparação entre unidades de Diretoria Regional de Educação e a compreensão dos componentes que contemplam o gasto, além de fortalecer o debate acerca do custo aluno qualidade, insumo ao processo de ensino-aprendizagem e desigualdade intramunicipal.
"Queria colocar três pontos superimportantes que fazem diferença no cálculo e no resultado, que é folha de pagamento, que tem nos estudos, mas que é importante olharmos também. Além desse, o número de alunos por turma e a questão da jornada", encerrou Ananda.
De acordo com Romualdo Portela, quando pensamos em qualidade, temos que trabalhar alguns conceitos. "Minha primeira sugestão é a seguinte: olha para a escola. Esquece a administração", reforçou indicando a importância de calcular o gasto por aluno efetivamente pedagógico. A segunda ideia é fazer uma regressão da nota com as discriminações do nível escola. A terceira é estudar rotatividade, demissão e absenteísmo.
Élida ainda lembrou a essencialidade de elevar o nível na base para nivelar na frente, olhar para a primeira infância, já que as creches credenciadas são de menor qualidade do que a execução do município. "A rede credenciada precisa de um olhar atento sobre gestão de carreira, é preciso tratar os professores da rede credenciada como também uma estrutura de carreira que tem que ser fomentada com fixação, remuneração, capacitação, formação continuada, jornada de trabalho. Creche não é depósito de crianças", defendeu a procuradora.
Entre outros pontos focais, a reunião fomentou a necessidade do trabalho da heterogeneidade com a rede parceira para evitar desigualdade entre as unidades educacionais; abrir a métrica da desigualdade considerando que a principal tutora é a mãe e observar como tem sido o acompanhamento efetivo da Educação.
A reunião contou ainda com a presença do relator da matéria Educação no TCMSP, conselheiro João Antonio da Silva Filho, dirigente da EGC e corregedor do Tribunal, que também deu suas contribuições ao debate.
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