Ações TCMSP

 

 

Os registros das principais ações realizadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e a seus impactos na gestão pública municipal, por meio de Relatórios de Auditoria, Notas Técnicas, Medidas Administrativas e participação na Câmara de Integração Institucional.

 

Relatórios de Auditoria

Disponibilização integral de todos os relatórios produzidos pelo Grupo Especial de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19 e de auditorias relacionadas a gastos públicos municipais direcionados ao combate à pandemia ou realizados em função dela.

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Notas Técnicas

As Notas Técnicas são o resultado de estudos realizados pelo Grupo Técnico de Acompanhamento de Receitas e Despesas Orçamentárias, instituído com o objetivo de subsidiar as análises e debates orçamentário-financeiros no âmbito da Câmara de Integração Institucional estabelecida por decreto municipal nº 59.313/2020 e que reúne a Prefeitura, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

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Medidas Administrativas

Medidas tomadas pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo decorrentes da pandemia da Covid-19, visando garantir a segurança dos servidores e dos jurisdicionados, sem interromper as atividades desenvolvidas pela Corte de Contas, mesmo durante o período de teletrabalho instituído em 24 de março de 2020.

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Câmara de Integração Institucional

Reunindo a Prefeitura de São Paulo, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Câmara de Integração Institucional, criada pelo Decreto Nº 59.313, de 27 de março de 2020, tem por objetivo integrar os representantes dos poderes constituídos e os do órgão de controle externo no sentido de minimizar os impactos decorrentes da situação de emergência e do estado de calamidade pública resultantes da pandemia provocada pela Covid-19.

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